O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dispõem de critérios e métodos a serem garantidos nos projetos de pavimentos flexíveis. Neste contexto, pode-se afirmar que o material do subleito não deve apresentar um índice de expansão maior do que:

Guilherme pretende realizar um grande empreendimento que tem previsão de 3 anos de duração. Esse empreendimento necessidade de licenciamento ambiental. Neste contexto, Guilherme verificou que a Licença Prévia (LP), segundo a resolução CONAMA nº 237/1997:

Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com:

As inspeções rodoviárias no âmbito da conservação devem ser procedidas, dentre outras coisas, através da avaliação da criticidade da ocorrência. Jorge, durante uma inspeção na rodovia, deparou-se com 3 ocorrências, sendo elas:

1.Animal morto na pista.
2.Animal morto no acostamento.
3.Falta de poda e capina em uma área próxima a um dispositivo de drenagem.

Jorge, munido do conhecimento de conservação da infraestrutura rodoviária estabelecidos pelo DNIT, classificou as ocorrências corretamente e respectivamente como sendo:

Segundo à Portaria n° 995 de 17 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas, as concessões poderão ser prorrogadas ou estendidas, desde que mantidas as condições definidas em contrato, pelo prazo de até X anos. Assinale a alternativa que apresenta o correto valor de X.

Nas Estações de Tratamento de Água (ETA), os filtros lentos devem possuir camada filtrante constituída de areia com espessura mínima de:

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, os _____________ são aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

Considere as afirmativas relacionadas Lei Complementar Federal nº 140/2011, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Os entes federativos podem valer-se de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Os entes federativos podem valer-se de fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas é uma ação administrativa dos Estados.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Leia as seguintes afirmativas sobre Características dos Esgotos Domésticos e Tipos de Tratamento (Primário, Secundário e Terciário) e identifique quais delas são verdadeiras (V) e quais são falsas (F):

(__)A digestão anaeróbia é um processo biológico que ocorre na ausência de oxigênio com finalidade de remover a matéria orgânica, esta etapa compreende o tratamento secundário.
(__)O tratamento primário é constituído unicamente por processos físico-químicos.
(__)A Floculação é um processo dentro do tratamento secundário.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de X% da população com água potável e de Y% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Assinale a alternativa que apresenta corretamente e respectivamente os valores X e Y.