A respeito das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Entende-se por área contaminada o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

(_) Entende-se por coleta seletiva a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

(_) Entende-se por área órfã contaminada a área contaminada cujos responsáveis pela disposição sejam identificáveis ou individualizáveis.

Conforme a Lei nº 14.026/2020, o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) tem a finalidade de:

De acordo com a Constituição Federal, são denominados patrimônio nacional:

De acordo com o Regimento Interno da ARIS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As decisões monocráticas tomadas pelo Diretor-Geral em julgamento de processos administrativos serão lavradas por meio de Deliberação.

( ) Os servidores da ARIS poderão ser cedidos para os entes consorciados.

Conforme o Regimento Interno da ARIS, analisar os itens abaixo:

I. As reuniões do Conselho de Regulação serão sempre de caráter ordinário.

II. As deliberações do Conselho de Regulação serão colegiadas e públicas, delas não cabendo recurso administrativo.

Considerando-se o Protocolo de Intenções da ARIS, analisar a sentença abaixo:

A Assembleia Geral do consórcio é um órgão colegiado composto pelos Chefes do Poder Legislativo de todos os municípios consorciados e será gerida por um Conselho de Administração (1ª parte). Compete ao Conselho de Regulação analisar, deliberar e expedir resoluções sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Protocolo de Intenções da ARIS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Constitui um dever dos Municípios consorciados participar ativamente das reuniões e assembleias gerais da ARIS.

( ) Constitui um direito dos Municípios consorciados votar e ser votado para os cargos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

Os direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Acerca das disposições constitucionais sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o fragmento abaixo, pelas suas características, é CORRETO afirmar que pertence ao:

Com o Windows 10, a combinação das teclas destacadas na imagem abaixo, pressionando-se primeiro a tecla de controle, permite: