Infere-se do texto que

To pass a law, as used in the text, means

Segundo o texto, o Código Florestal de 1965

O Governador e o Vice-Governador do Estado do Ceará pretendem ausentar-se do Estado pelo prazo de dezesseis dias. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Estadual do Ceará,

De acordo com o texto,

A tradução para o português do trecho Everyone else will have five years to right past wrongs é:

Está em DESACORDO com as disposições regulatórias do Módulo 8 − Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional − PRODIST:

Na apuração dos indicadores Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), conforme definido no Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional − PRODIST, deve ser considerada a interrupção de longa duração

De acordo com a definição do Módulo 8 − Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional − PRODIST,

O Módulo 8 − Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional − PRODIST classifica como qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras aos consumidores e às distribuidoras acessantes o indicador denominado