Os elementos constitutivos das obrigações são:

Quanto à existência os contratos se classificam em:

Quanto às vantagens para as partes o contrato se classifica como:

Sendo o casamento realizado no estrangeiro, por consulado, ele deverá, depois da volta, ser registrado no cartório brasileiro em:

No casamento por procuração, para ter validade, a procuração tem que ser tirada por instrumento público, cuja eficácia é de:

João deve a Ricardo R$ 500,00, em razão de um contrato de compra e venda de uma máquina, e Ricardo, por sua vez, deve a João R$ 700,00, em razão de um empréstimo pessoal. Sabendo-se que ambas as dívidas são certas, líquidas e vencidas, podemos dizer que:

Observada a disciplina legal inscrita na Lei nº 8.666/93 e alusiva às compras, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. Nulo é o processo em que o menor impúbere não foi citado pessoalmente, mas tão-somente seu genitor.

II. A falta de instrumento de mandato constitui defeito insanável nas instâncias ordinárias, aplicando-se, excepcionalmente, para o fim de regularização da representação postulatória, o disposto no art. 13 do CPC, de onde se extrai que "verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito".

III. Em face da sistemática vigorante, o juiz não deve extinguir o processo por defeito de representação antes de ensejar à parte suprir a irregularidade.

IV. A mulher casada não é processualmente incapaz, podendo estar em juízo sem o consentimento do marido e assim propor ou contestar ações de qualquer espécie.

V. Estatui o art. 9º do CPC que o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. Não há razão, todavia, para nomear curador especial ao réu preso, se este contestou a ação, através de advogado constituído.

Cabe à parte propor a ação, no prazo de trinta dias, quando se cuidar de medida cautelar intentada em caráter preparatório, consoante preceitua o art. 806 do CPC. Tendo em vista tal disposição normativa é possível afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta.