De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

O Poder Executivo pode, a qualquer tempo, abrir processo de chamamento público para identificar a existência de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias ociosas em malhas com contrato de outorga em vigor, sendo tal ociosidade caracterizada, entre outros fatores, pela inexistência de tráfego comercial por mais de dois anos.

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.

Caso haja paralisação da viagem por motivo que não seja de responsabilidade do passageiro, a administração ferroviária é obrigada a transportar, por sua conta, o passageiro ao seu destino, em condições compatíveis com as da viagem original.

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.

Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.

A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como por redes de transmissão elétrica, telefônica e similares, estabelecidas anteriormente ou posteriormente à instalação das ferrovias.

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.

É denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a ser criada para construção, operação ou exploração comercial de ferrovias.

A respeito de aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir.

Não haveria prejuízo da correção gramatical do texto caso se suprimissem as vírgulas que delimitam o trecho “inserida no contexto do programa Pró-Equidade de Gênero” (primeiro período do primeiro parágrafo), embora tal supressão alterasse as relações sintáticas no período.

A respeito de aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir.

O último parágrafo do texto caracteriza-se como injuntivo.

A respeito de aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir.

Estaria mantida a correção gramatical do segundo período do primeiro parágrafo caso o segmento “para mães servidoras” fosse reescrito como à mães servidoras, visto que o termo “mães” está especificado.

Julgue o item subsequente, em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto precedente.

Os termos preposicionados “a esse período” (segundo período do primeiro parágrafo) e “de alimentos” (primeiro período do terceiro parágrafo) desempenham a mesma função sintática nas orações em que ocorrem.

Julgue o item subsequente, em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto precedente.

No primeiro período do terceiro parágrafo, a próclise pronominal em “se deslocava” justifica-se pelo caráter desenvolvido da oração subordinada em que tal trecho se insere.