Para que haja resolução, ainda que parcial, do problema de transporte de pessoas nas cidades, o ponto de partida é a iniciativa governamental, uma vez que a solução da questão envolve planejamento urbano.

O texto em questão é predominantemente dissertativo-argumentativo, uma vez que defende a ideia de que a história da implantação da infraestrutura rodoviária brasileira foi bem-sucedida.

O período “Tais políticas (...) do país” (l.14-15) poderia ser reescrito, com manutenção das ideias originais e preservação da correção gramatical, da seguinte forma: Com relação às políticas adotadas, proporcionaram, de forma excepcional, a ampliação da malha rodoviária do país.

A expressão “começou a se desconstruir” (l.17-18) apresenta sujeito indeterminado pelo pronome “se” e tem como complemento o objeto “o esquema de financiamento existente” (l.18-19).

A partir da década de 80, teve início a crise nacional desenvolvimentista que se estendeu até o início do século XXI e que acarretou prejuízos consideráveis ao setor rodoviário do Brasil.

A autonomia administrativa e financeira do DNER e a criação do FRN tiveram início em 1945.

No que se refere ao Regulamento da ANTT, julgue o item seguinte com base no Decreto n.º 4.130/2002.

Ato normativo de autoria da ANTT, com alcance particular, produzirá efeito tão logo seja publicado no Diário Oficial da União.

A respeito da ANTT, julgue o item a seguir com base na Lei n.º 10.233/2001.

Caso uma empresa privada pretenda oferecer prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, ela necessitará de outorga de permissão do órgão competente.

Caso os padrões de desempenho e qualidade dos bens a serem adquiridos sejam objetivamente definidos pelo edital, a licitação para a contratação dos bens deverá ser realizada pela modalidade pregão.

O agente público que causar lesão ao patrimônio público por ação dolosa ou por conduta meramente culposa deverá ressarcir integralmente o dano.