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Considerando a tabela acima, que apresenta a movimentação anual de cargas no porto de São Francisco do Sul, em toneladas/ano, julgue os itens de 99 a 103.
O movimento de granéis sólidos em 2006 aumentou mais de 280% com relação ao ano de 1985.
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Julgue os itens a seguir, relativos aos tipos de contrato de afretamento.
Afretamento a casco nu é o contrato em virtude do qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo indeterminado, sem o direito de designar o comandante e a tripulação.
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Julgue os itens a seguir, relativos aos tipos de contrato de afretamento.
Afretamento por tempo é o contrato em virtude do qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la por tempo determinado.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Os operadores portuários e o órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso não são solidariamente responsáveis pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso privado, compreendendo o recebimento, a conferência, o transporte interno, a manipulação, a arrumação e a entrega de mercadorias; a abertura de volumes para a conferência aduaneira, bem como o carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio das repartições aduaneiras, proceder ao despacho aduaneiro na importação e na exportação.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Compete ao conselho de autoridade portuária pré-qualificar os operadores portuários.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Autorização para exploração de instalações portuárias públicas de pequeno porte somente será concedida a estados ou municípios, os quais poderão, com prévia autorização do órgão competente e mediante licitação, transferir a atividade para a iniciativa privada.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.
A defensa elástica absorve a energia cinética da embarcação, junto ao berço, e a transforma em energia potencial.
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Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.
As embarcações do tipo Panamax têm, no máximo, 32,2 metros de boca, de forma a garantir a navegação através do canal do Panamá.
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