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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
Quanto ao número de empresas que atuam no mercado, as seguradoras especializadas em saúde já superam o número assinalado para o segmento de autogestão.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
Em termos de número de usuários por segmento, as medicinas de grupo predominam sobre as seguradoras.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
A Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos é utilizada no mecanismo conhecido como ressarcimento ao SUS.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
Após entrar em vigor a nova legislação regulatória, o número de novos registros tem-se mantido estável a cada ano desde 1998.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
No quadro observado atualmente, o número de contratos de planos individuais é quase igual ao de contratos de planos coletivos, o que demonstra o dinamismo desses mercados.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
A migração de contratos antigos para o novo modelo determinado pela Lei n.º 9.656/1998 foi imediatamente determinada e cumprida por usuários e operadoras.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
As operadoras de planos de saúde são proibidas de limitar o número de consultas a seus usuários com contratos anteriores à publicação da Lei n.º 9.656/1998.
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Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
No atual regime regulatório, as operadoras são obrigadas a divulgar seus balanços.
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Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
As operadoras podem definir livremente o tipo de cobertura comercializada segundo suas estratégias de mercado.
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Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
No marco regulatório vigente, é proibida a rescisão unilateral de contratos.
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