Foram encontradas 120 questões.
No que se refere a radiodifusão e exploração de serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
O prazo de concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é de 15 anos para as emissoras de rádio e de 10 anos para as de televisão.
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Considere que a janela do Internet Explorer 6 (IE6) ilustrada acima esteja em execução em um computador PC, cujo sistema operacional é o Windows XP. Considere, ainda, que a página web ilustrada na área de páginas da janela do IE6 corresponda ao URL indicado no campo 
e que essa página web tenha sido obtida na sessão de uso do IE6 correspondente a 
. A partir dessas informações, julgue o item seguinte.
e que essa página web tenha sido obtida na sessão de uso do IE6 correspondente a . A partir dessas informações, julgue o item seguinte.
É possível que, ao se clicar o botão 
a janela ilustrada a seguir passe a ser executada automaticamente no computador PC.
a janela ilustrada a seguir passe a ser executada automaticamente no computador PC.
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A respeito dos conceitos microeconômicos e da economia da regulação, julgue o item a seguir.
Em presença de considerações distributivas, políticas de crédito educativo a taxas de juros nulas ou subsidiadas podem ser vistas como a correção de uma falha de mercado, decorrente do fato de que o mercado de capital não aceita a acumulação de capital humano como garantia para empréstimos realizados por estudantes para financiar seus estudos.
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- Linguagens e Suportes MidiáticosProdução AudiovisualCadeia Produtiva do Audiovisual e Cinema, Políticas Públicas e afins
Com relação aos programas de fomento à produção cinematográfica e audiovisual do Ministério da Cultura, julgue o item que se sucede.
O programa DOCTV é um programa de fomento à produção e teledifusão do documentário brasileiro, por meio de emissoras filiadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
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Pedro é servidor público federal regido pela Lei n.º 8.112/1990. Ana, esposa de Pedro, é médica da iniciativa privada. Ana ganhou uma bolsa de 2 anos para fazer especialização em cirurgia plástica na Inglaterra. Pedro quer acompanhá-la e, para isso, solicitou licença do serviço público.
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subseqüente.
A licença prevista na lei para o afastamento de Pedro é sem remuneração.
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- Linguagens e Suportes MidiáticosProdução AudiovisualCadeia Produtiva do Audiovisual e Cinema, Políticas Públicas e afins
Em pronunciamentos recentes de autoridades do Ministério da Cultura, tem sido declarado que a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil necessita de um choque de capitalismo. Com relação a tal choque, bem como a respeito da organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, julgue o item a seguir.
Com o advento das leis de fomento às atividades cinematográficas e audiovisuais, apoiadas em renúncia fiscal, não há mais investimento direto do setor público na produção de filmes com a utilização de verbas orçamentárias.
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No que se refere a radiodifusão e exploração de serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas que, constituídas sob as leis brasileiras, tenham sede no país.
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2369709
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Em pronunciamentos recentes de autoridades do Ministério da Cultura, tem sido declarado que a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil necessita de um choque de capitalismo. Com relação a tal choque, bem como a respeito da organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, julgue o item a seguir.
Quem investe no setor audiovisual atendendo ao disposto nas leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993 é a iniciativa privada e não o setor público.
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Com relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.
A administração poderá dispensar a licitação na contratação de instituição brasileira, com ou sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional.
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2369683
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Julgue o item que se segue com base nas Leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993.
O FNC, além de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do PRONAC, apóia projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico das pessoas da área da cultura, a criatividade e a homogeneidade cultural brasileira.
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