Conforme dispõe a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações) acerca da extinção dos contratos é correto afirmar, EXCETO:

É incorreto afirmar acerca do Registro Cadastral:

“Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras”, compreende-se por:

No que tange às modalidades licitatória é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre EXCETO:

Segundo o que prevê o Decreto nº 5452/43 (CLT), contrato individual de trabalho é:

Acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5452/43 (CLT) é correto afirmar, EXCETO

Dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT) que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção, EXCETO:

Segundo o Decreto nº 5452/43 (CLT), no que tange a jornada de trabalho é correto afirmar:

São todos aplicativos e softwares que permitem aos usuários acessar e interagir com informações na internet, exceto: