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Maria, Deputada Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, observou uma grande pulverização de leis afetas a determinada temática, que sucederam umas às outras, editadas tanto em momento anterior como em momento posterior à promulgação da Constituição da República. Por tal razão, iniciou a realização de estudos com o objetivo de realizar a integração dessas leis em uma consolidação.
À luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, Maria concluiu corretamente que
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João, Deputado Estadual, ao elaborar uma proposição legislativa que pretendia apresentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, percebeu a existência de uma estrita correlação entre os conteúdos de alguns artigos, de modo que a regra contida em um preceito deveria ser aplicada a outros.
Ao verificar a melhor forma de estruturar a proposição legislativa, considerando a constatação que realizara, João concluiu corretamente, à luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, que
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Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Sigma, rascunhou os termos de uma proposição legislativa e solicitou que sua assessoria a estruturasse em harmonia com balizamentos oferecidos pela Lei Complementar nº 95/1998, tendo especial atenção com a parte preliminar, que não fazia parte do seu rascunho, e a parte normativa, que fora por ele absorvida.
A assessoria de Pedro observou corretamente, à luz das suas considerações, que
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Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e especialista em legística formal, foi questionada por uma colega em relação à possibilidade de uma proposição legislativa contar com “itens”.
Com os olhos voltados à Lei Complementar estadual nº 176/2014, Ana respondeu corretamente, em relação à utilização da referida divisão estrutural, que
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Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao elaborar um projeto de lei complementar, que dispunha em sentido diametralmente oposto a diversos artigos da Lei Complementar nº X, solicitou que sua assessoria analisasse a obrigatoriedade, ou não, de ser inserida cláusula de revogação expressa na referida proposição, isto à luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 95/1998.
A assessoria respondeu corretamente que
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Em uma planilha de um arquivo de uma pasta de trabalho do software Microsoft Excel (integrante da suíte Microsoft 365, versão português), identificamos as células A1, A2 e A3 preenchidas, respectivamente, com os valores 4, 5 e 3. A figura a seguir demonstra a situação descrita:
A célula B4 mostra o resultado da aplicação de uma fórmula, aplicada utilizando como parâmetro a região A1:A3.
Assinale a opção que reflete corretamente a fórmula apresentada e a correta resposta por ela gerada.
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018 (Lei nº. 13.709), almeja regular as possibilidades de tratamento de dados realizada por pessoa natural ou jurídica, seja de direito público ou privado, no segundo caso. O Art. 3º regulamenta as condições de contorno desse tratamento.
Entretanto, em seu Art. 4º, a LGPD indica as situações de sua não aplicação.
Nesse contexto, assinale a opção que revela uma possibilidade elencada como um caso de não aplicação do emprego da LGPD aos dados pessoais.
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No Ubuntu Linux, a principal função do comando grep é
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No contexto do Windows 11, assinale a opção que indica o recurso que se destaca como uma adição significativa para aprimorar a experiência de trabalho remoto e colaboração.
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Ao apertar o botão ‘N’ do Microsoft 365 Powerpoint no Windows, em sua configuração padrão, durante o modo apresentação, este comando faz com que a apresentação
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