Foram encontradas 80 questões.
- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando
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A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:
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- CPC 1973CPC-1973: Agravo de instrumento
- CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral dos Recursos - Conceito
- CPC 1973CPC-1973: Agravo retido
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Apelação
Da decisão que recebe apelação
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- CPC 1973CPC-1973: Prova testemunhal
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Confissão
- CPC 1973CPC-1973: Prova pericial
A respeito das provas, considere:
I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.
II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.
III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.
II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.
III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
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O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Nesse caso,
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Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
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O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o
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Nas sociedades simples, quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um. Prevalece a decisão sufragada por maior número de sócios em caso de empate e, se este persistir,
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Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer,
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Com relação à posse, é correto afirmar:
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