Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.

Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.

Considerando a conformidade técnica e regulatória de projetos, julgue o item a seguir.

Requisitos técnicos definidos em normas podem ser substituídos por critérios internos sem necessidade de justificativa formal.

Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.

O Ministério da Saúde exerce um papel de coordenação normativa e financiamento indutor: o repasse de recursos funciona como ferramenta de adesão dos municípios às políticas nacionais.

Considerando a conformidade técnica e regulatória de projetos, julgue o item a seguir.

A verificação de conformidade regulatória deve ser realizada apenas após a conclusão da execução do projeto.

Acerca do controle social no SUS, julgue o item a seguir.

O conselho de saúde é uma instância colegiada obrigatoriamente paritária, que deve contar com 40% dos membros entre os usuários.

Acerca do controle social no SUS, julgue o item a seguir.

A conferência de saúde é a instância de controle social que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes que servirão de base para o plano de saúde da respectiva esfera.

Julgue o item a seguir, relativo a documentação.

No que se refere à guarda documental, os prazos legais só poderão ser desconsiderados quando não houver uso frequente do documento.

Acerca do controle social no SUS, julgue o item a seguir.

A participação nas Conferências de Saúde é restrita a cidadãos com formação acadêmica na área da saúde ou ciências sociais, com vistas a garantir que as propostas de diretrizes tenham rigor científico.

Acerca de gestão técnica de processos, julgue o próximo item.

A integração entre processos reduz retrabalho decorrente de falhas de comunicação entre setores.

Acerca do controle social no SUS, julgue o item a seguir.

O controle social possui mecanismos de salvaguarda contra a omissão do Poder Executivo: caso o gestor não convoque a conferência de saúde no prazo estabelecido, o próprio conselho de saúde tem a prerrogativa legal de convocá-la extraordinariamente