Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.

Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Um dos objetivos do Programa Mais Médicos é estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O Estatuto da AgSUS admite a celebração de contratos e convênios com instituições de ensino, desde que estas sejam públicas.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O prazo de duração da AgSUS é equivalente ao prazo do contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

A AgSUS tem personalidade jurídica de direito privado.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar concomitantemente do Conselho Deliberativo.

No que se refere ao princípio da universalidade do SUS, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade implica que o Estado deve garantir o acesso a todos os níveis de assistência, sendo a porta de entrada preferencial a atenção primária.