A violência de gênero, conceito amplo, engloba violência doméstica contra a mulher e outras formas de violência e discriminação.
Sobre esta temática, assinale a afirmativa correta.

Atualmente, há um vasto arcabouço normativo jurídico que pretende fomentar a equidade étnico-racial no Brasil com a instituição de políticas públicas diversas, além da criminalização das condutas racistas.
Nesse contexto, marque a afirmativa correta.

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, denominada Lei Caó em homenagem ao advogado, jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Oliveira dos Santos, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Sobre esta temática é correto afirmar que

A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”.
Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
( ) O Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
( ) A rede estadual poderá escolher incluir em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

As afirmativas são respectivamente

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.
Nesse sentido, analise os itens a seguir:

1. Dependência internacional;
2. Prevalência dos direitos humanos;
3. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra;
4. Repúdio ao racismo.

Está correto o que se afirma em

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que

De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Diante do exposto, assinale a afirmação correta.

Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.

A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Diante do exposto, assinale a afirmação correta.

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Acerca da referida instituição, é correto afirmar que