Em 2018, uma empresa coreana de tecnologia, famosa pela fabricação e comercialização de smartphones, lançou uma campanha com o lema “Do what you can’t!” atrelada ao seu produto. Tal medida tinha o objetivo de aproximar a utilidade do produto com a vontade das pessoas de alcançar seus objetivos pessoais. Esse tipo de estratégia pode angariar um apoio importante, ao perpassar a natureza específica do produto e agregar outros valores considerados relevantes em um dado mercado.

A ação descrita no texto precedente consiste em unir a identidade do produto a valores culturalmente importantes. Para que uma organização efetive tal união, deve-se destacar o emprego de

O Remessa Conforme, programa do governo federal lançado em 2023 e regulamentado pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa n.º 2.146/2023, visa conferir maior agilidade e previsibilidade ao fluxo de comércio exterior. A referida regulamentação serviu para o enfrentamento de uma típica barreira comercial, que consiste na prática de venda de produtos a preço inferior ao praticado no comércio interno.

A prática descrita no último período do texto anterior é denominada

Analisando-se as crises do petróleo que ocorreram mundialmente em 1973 e em 1979, verifica-se que houve uma diminuição da oferta de petróleo, o que levou à elevação dos preços do barril. Em meados dos anos 2000 e ao longo da década de 2010, o mundo incorreu em uma nova crise do petróleo.

A partir da leitura do texto precedente, é correto afirmar que o principal fator que justifica a referida terceira crise do petróleo está associado

Segundo o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, as exportações brasileiras cresceram dez vezes mais que a média mundial em 2023, sendo 2024 um ano promissor, com a expectativa de bater o recorde de 348 bilhões de dólares, graças à retomada das relações bilaterais do Brasil com diversos países.
Tendo as informações precedentes como referência, assinale a opção em que é apresentado o estado da Federação que mais exporta em volume de recursos (dólares americanos).

Segundo afirmou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em dezembro de 2023, os manufaturados nacionais ainda estão distantes do mercado mundial e o Brasil está perdendo oportunidade de alavancar a produção industrial, ao contrário de outros países “que se prepararam para o futuro e o futuro chegou”.

Internet: <https://agênciabrasil.com.br> (com adaptações).

Dado o cenário descrito no texto precedente, é correto afirmar que a recente queda da participação brasileira no comércio exterior de bens manufaturados ocorreu por uma série de fatores, entre os quais está

As exportações de alimentos e de produtos agropecuários envolvem um conjunto de ações de responsabilidade tanto do setor privado quanto do setor público. Na abertura e na manutenção de mercados ou mesmo nas operações de comercialização cotidianas, pode-se identificar a atuação das áreas de promoção e marketing, negociação comercial, relações internacionais, operações financeiras, produção, logística, fiscalização e inspeção, entre outras. Para um grande exportador como o Brasil, garantir o bom entrosamento dessas áreas é vital para a manutenção da eficiência do setor produtivo, traduzida anualmente em superávit da balança comercial, na qual a participação da agropecuária é sempre marcante.

Internet: <www.gov.br/agricultura> (com adaptações).

Considerando o contexto das exportações brasileiras de produtos agropecuários, mencionado no texto precedente, assinale a opção correta.

Se uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao preço normalmente cobrado em seu mercado interno, diz-se que o produto está sofrendo dumping.

Em relação à prática de dumping e às medidas de salvaguarda previstas no Acordo Antidumping (Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do GATT 1994), assinale a opção correta.

A administração tributária federal é composta, entre outros órgãos, da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Acerca das competências desses órgãos, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional examinar previamente a legalidade dos contratos, acordos e compromissos de interesse do Ministério da Fazenda.

II. As atividades de fiscalização e controle da Receita Federal alcançam todo o território nacional, mas suas unidades centrais estão localizadas, exclusivamente, no Distrito Federal.

III. A Receita Federal do Brasil possui adidos tributários e aduaneiros, que são considerados membros das missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Está correto o que se afirma em

O MERCOSUL foi criado com o objetivo de permitir a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção, bem como eliminar a tributação do comércio entre os seus integrantes.

Embora esses objetivos ainda não tenham sido plenamente alcançados, há diversas normas relativas à tributação intrabloco.

Sobre esse assunto, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Com a extinção do Protocolo de Brasília, o MERCOSUL rejeitou a adoção de um mecanismo próprio de solução de controvérsias, em favor do sistema adotado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

( ) O MERCOSUL possui Acordos de Complementação Econômica com outros países, que podem estabelecer reduções recíprocas nas alíquotas do imposto de importação, a exemplo do acordo automotivo celebrado com o México (ACE-55).

( ) A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que serve de referência para os países integrantes do Bloco, é idêntica ao padrão internacional previsto pelo Sistema Harmonizado.

As afirmativas são, respectivamente,

A empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasileiro.

Considerando essa situação hipotética, analise as assertivas a seguir no que se refere ao cálculo do imposto de importação.

I. Tendo em vista que as mercadorias foram acondicionadas num contêiner e despachadas para consumo no Brasil, considera-se ocorrido o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro.

II. Caso os produtos tenham ingressado no Brasil no regime de admissão temporária, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da respectiva declaração.

III. Na hipótese de os bens terem ingressado no Brasil no regime de remessa postal internacional, considera-se ocorrido o fato gerador na data do lançamento.

Está correto o que se afirma em