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A classificação arquivística é a organização dos
documentos de um arquivo de forma desassociada de
qualquer plano ou código de classificação.
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O termo “arquivo” pode ser utilizado para designar uma
instituição ou um serviço que possui a finalidade da
custódia, do processamento, da conservação e do acesso
a documentos.
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O conceito de “titular”, à luz da Lei nº 13.709/2018, refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais que são objeto de tratamento.
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Um “dado pessoal”, à luz da Lei nº 13.709/2018, é uma
informação relacionada a uma pessoa natural
identificada ou identificável.
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O termo "arquivo" pode ser utilizado para designar um
móvel que é destinado à guarda de documentos.
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Os arquivos especializados são um conjuntos de
documentos produzidos ou recebidos por instituições
não governamentais, famílias ou pessoas físicas, em
decorrência de suas atividades específicas, e que
possuam uma relação orgânica perceptível através do
processo de acumulação.
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Os arquivos constituem-se na memória do Estado, assim
como cada pessoa organiza, por si mesma, os seus
arquivos particulares como memória de sua própria
atividade ou de sua família.
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Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado
pessoal sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico
ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.
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A imperatividade é a qualidade segundo a qual os
arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades
da entidade produtora /acumuladora em suas relações
internas e externas.
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Os documentos são produzidos e recebidos na organização pública, no exercício de suas atividades, por órgãos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias, uma rotina do setor de protocolo é classificá-los para facilitar seu destino. Avalie as alternativas a seguir e analise:
I.Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
II.Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
III.Consideram-se documentos permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
É CORRETO o que se afirma em:
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