Deve restringir-se as comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, mas com ênfase e importância para marcar e formalizar o trabalho sobre o tema.

Deve ser apresentada como conteúdo desejável, mas optativo pelas instituições de ensino, ficando para cada docente a responsabilidade de incluir ou não em seu planejamento.

Destina-se a todos os alunos, em todos os níveis e modalidades de ensino, visando o reconhecimento e a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos na constituição da nação brasileira.

Foca exclusivamente no estudo das condições de escravização, evitando debates sobre racismo e discriminação para não gerar conflitos no ambiente escolar ou junto às famílias.