Brinquedos mexem com a imaginação de crianças e adultos. Mas a saúde e a segurança do usuário devem ser preservadas. E, por esse motivo, todo brinquedo vendido no Brasil deve ser certificado, independentemente de o produto ser nacional ou importado. A certificação é obrigatória para brinquedos utilizados por “crianças” até 14 anos de idade.

Compulsória no Brasil, a certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos^a que podem surgir no uso normal ou por consequência de uso indevido do brinquedo.

As avaliações realizadas por organismos acreditados pelo INMETRO são determinadas de acordo com o tipo do brinquedo e baseadas na composição dos materiais utilizados na fabricação do produto, na avaliação da intenção do uso e na forma de utilização do brinquedo pela criança. Os principais ensaios realizados são os de impacto/queda, mordida, tração, químico, inflamabilidade e ruído.

O selo do INMETRO, obrigatório em qualquer brinquedo comercializado no Brasil, só é concedido se o brinquedo for aprovado em todos os ensaios aos quais for submetido. No selo devem^b constar a marca do INMETRO, a marca do organismo acreditador e o foco da certificação, que, no caso de brinquedo, é saúde e segurança. O selo pode vir diretamente impresso, em etiqueta autoadesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. Nos produtos que contêm^c brinquedos^c como brindes, devem existir^d informações sobre sua certificação impressas^e na embalagem do produto.

Preocupado com o uso indevido do selo, o INMETRO realiza um trabalho em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do INMETRO nos estados, para fiscalização de produtos em situação irregular no mercado formal. No mercado informal, é frequente o número de casos de brinquedos falsificados. Por esse motivo, o INMETRO recomenda que, para proteger a saúde da criança, o consumidor compre brinquedos em estabelecimentos comerciais legais (mercado formal) e tradicionais em venda de brinquedos.

Internet: <www.sitedoconsumidor.gov.br> (com adaptações).