serão instituídas pela União.

uma região de saúde abarca ações exclusivamente relacionadas à atenção primária, urgência e emergência.

a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar exclusivamente as normas brasileiras.

a instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.

uma Região de Saúde abarca ações exclusivamente relacionadas à atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial.