Brinquedos mexem com a imaginação de crianças e adultos. Mas a saúde e a segurança do usuário devem ser preservadas. E, por esse motivo, todo brinquedo vendido no Brasil deve ser certificado, independentemente de o produto ser nacional ou importado. A certificação é obrigatória para brinquedos utilizados por “crianças” até 14 anos de idade.

Compulsória^a no Brasil, a certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que podem surgir no uso normal ou por consequência de uso indevido do brinquedo.

As avaliações realizadas por organismos acreditados^b pelo INMETRO são determinadas de acordo com o tipo do brinquedo e baseadas na composição dos materiais utilizados na fabricação do produto, na avaliação da intenção do uso e na forma de utilização do brinquedo pela criança. Os principais ensaios realizados são os de impacto/queda, mordida, tração, químico, inflamabilidade e ruído.

O selo do INMETRO, obrigatório em qualquer brinquedo comercializado no Brasil, só é concedido se o brinquedo for aprovado em todos os ensaios aos quais for submetido. No selo devem constar a marca do INMETRO, a marca do organismo acreditador e o foco da certificação, que, no caso de brinquedo, é saúde e segurança. O selo pode vir diretamente impresso, em etiqueta autoadesiva indelével^c na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. Nos produtos que contêm brinquedos como brindes, devem existir informações sobre sua certificação impressas na embalagem do produto.

Preocupado com o uso indevido do selo, o INMETRO realiza um trabalho em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do INMETRO nos estados, para fiscalização de produtos em situação irregular no mercado formal. No mercado informal, é frequente o número de casos de brinquedos falsificados. Por esse motivo, o INMETRO recomenda que, para proteger a saúde da criança, o consumidor compre brinquedos em estabelecimentos comerciais legais^e (mercado formal) e tradicionais em venda de brinquedos.

Internet: <www.sitedoconsumidor.gov.br> (com adaptações).