De acordo com Diane E. Papalia e Gabriela Martorell (2022), o desenvolvimento humano envolve mudanças e continuidades ao longo do ciclo vital, influenciadas por fatores biológicos, psicológicos e socioculturais. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

Sobre as principais teorias da personalidade, assinale a alternativa correta.

De acordo com Paulo Dalgalarrondo, na obra Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais, a psicopatologia dedica-se ao estudo sistemático dos sinais e sintomas dos transtornos mentais, bem como das alterações das funções psíquicas. Considerando essa perspectiva, analise as afirmativas a seguir.

I. Os quadros depressivos caracterizam-se por uma multiplicidade de sintomas afetivos, instintivos e neurovegetativos, ideativos e cognitivos, relativos à autovalorização, à vontade e à psicomotricidade. Além desses, em formas graves de depressão podem estar associados sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações), marcante alteração psicomotora (geralmente lentificação ou estupor), assim como fenômenos biológicos (neuronais ou neuroendócrinos).

II. Entre os sintomas e comportamentos que se manifestam nos quadros de esquizofrenia destacam-se os sintomas negativos, a exemplo das alucinações auditivas e audioverbais (“vozes” que o paciente ouve, geralmente com conteúdos de acusação, ameaça ou pejorativos) e dos delírios, frequentemente de conteúdo persecutório.

III. No Transtorno do Estresse pós Traumático (TEPT), o indivíduo experimenta um estado de contínua sensação de ameaça; tende a estar hiper vigilante ou pronto para reagir a estímulos, como ruídos inesperados. Os sintomas duram muitas semanas ou meses e causam grande sofrimento.

IV. O transtorno bipolar, em seus vários tipos, é marcado por fases nas quais episódios de mania e depressão ocorrem de modo relativamente delimitado no tempo, e, com frequência, há períodos de remissão, em que o humor do paciente encontra-se normal, eutímico, e as alterações psicopatológicas mais intensas regridem.

V. Há considerável consenso na literatura científica de que pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam significativo déficit da cognição social. Mesmo aquelas que apresentam alto funcionamento (com linguagem e inteligência normais ou próximas do normal e interações sociais), apresentam dificuldades de diferentes níveis em tarefas de cognição social.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

Em medicina e psicopatologia existem vários e distintos critérios de normalidade e anormalidade. A adoção de um ou outro critério depende, entre outras coisas, de opções filosóficas, ideológicas e pragmáticas do profissional ou da instituição em que ocorre a atenção à saúde (Canguilhem, 1978). Com base nos critérios de normalidade utilizados em psicopatologia e discutidos por Dalgalarrondo (2019), julgue as afirmativas a seguir.

I. O critério “Normalidade como ausência de doença” é bastante falho e precário, pois, além de redundante, baseia-se em uma “definição negativa”, ou seja, define-se a normalidade não por aquilo que ela supostamente é, mas por aquilo que ela não é, pelo que lhe falta.

II. Com base no critério de “Normalidade funcional” um fenômeno é considerado patológico a partir do momento em que é disfuncional e produz sofrimento para o próprio indivíduo ou para seu grupo social.

III. O critério de “Normalidade como bem-estar” adotado pela Organização Mundial da Saúde é um conceito criticável por ser muito amplo e impreciso, tendo em vista que o bem-estar é algo difícil de se definir objetivamente.

IV. O critério de “Normalidade ideal” é assumidamente arbitrário, com finalidades pragmáticas explícitas. Com base nesse critério, o que é normal e o que é patológico é definido a priori e busca-se trabalhar a partir desses conceitos, aceitando as consequências de tal definição prévia.

V. O critério que é influenciado por aspectos socioculturais e ideológicos arbitrários e, às vezes, dogmáticos e doutrinários, por vezes baseado na adaptação do indivíduo às normas morais e políticas de determinada sociedade é denominado critério de “Normalidade subjetiva”.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

O Código de Ética profissional da psicologia apresenta princípios e normas pautados pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. Esse documento oferece à sociedade informações claras sobre as responsabilidades e deveres do psicólogo, além de apontar as diretrizes para a sua formação e balizar os julgamentos das suas ações. Sobre o Código de Ética dos profissionais da psicologia analise as seguintes afirmativas.

I. Um dos princípios do Código de Ética da psicologia determina que o profissional deverá contribuir para promover a universalização do acesso da população às informações, aos serviços e aos padrões éticos da profissão, além de guardar o conhecimento da ciência psicológica.

II. É dever fundamental do profissional da psicologia informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.

III. É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

IV. O psicólogo não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão.

V. O profissional da psicologia tem a responsabilidade de sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por quaisquer motivos, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

O processo administrativo tributário constitui instrumento essencial para a solução de controvérsias entre o Fisco e o contribuinte, assegurando o contraditório e a ampla defesa. À luz do Código Tributário Nacional e dos princípios constitucionais aplicáveis, assinale a alternativa correta.

Considerando as normas do Código Tributário Nacional relativas às atividades de fiscalização, arrecadação e controle exercidas pela Administração Tributária, bem como os limites impostos pelas garantias dos contribuintes, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, julgue as assertivas a seguir:

I. O lançamento tributário constitui ato administrativo discricionário, podendo a autoridade fiscal revisá-lo a qualquer tempo, independentemente de previsão legal.

II. A moratória e o parcelamento são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

III. A isenção e a anistia configuram hipóteses de exclusão do crédito tributário, nos termos da legislação aplicável.

IV. As garantias e privilégios do crédito tributário possuem preferência sobre a maioria dos créditos, ressalvadas exceções previstas em lei.

Após análise, conclui-se que estão corretas:

À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação, independentemente de ter praticado diretamente o fato imponível. Considerando as regras sobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca dos elementos que compõem a relação jurídica tributária, julgue as assertivas a seguir:

I. O fato gerador da obrigação tributária corresponde à situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, podendo consistir em situação de fato ou de direito.

II. O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser tanto o contribuinte quanto o responsável tributário.

III. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil do sujeito, sendo vedada sua atribuição a pessoas incapazes.

IV. A distinção entre competência tributária e capacidade tributária ativa permite que a função de arrecadar e fiscalizar seja atribuída a ente diverso daquele que instituiu o tributo.

Após análise, conclui-se que estão corretas: