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4104366 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

Os sistemas de informações utilizados na gestão orçamentária e financeira são essenciais para a transparência da gestão pública e para o exercício do controle social, na medida em que permitem o registro, o acompanhamento e a divulgação dos atos relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial.

 

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4104365 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

A guia de recolhimento da União (GRU), no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), é documento hábil para registro da arrecadação de receitas da União, podendo ser utilizada tanto para recolhimentos espontâneos quanto para devoluções de valores ao erário.

 

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4104364 Ano: 2026
Disciplina: Matemática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Julgue os itens a seguir, relativos a lógica sentencial, princípios de contagem e problemas geométricos.

Considere três proposições — p, q e r — cujos valores lógicos sejam, respectivamente, verdadeiro, falso e verdadeiro. Nesse caso, é correto concluir que a proposição composta p q r → ~p r tem valor lógico falso.

 

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4104363 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

As despesas de exercícios anteriores devem ser pagas exclusivamente por meio de dotações criadas especificamente para esse fim, sendo vedada a utilização de recursos do orçamento corrente.

 

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4104362 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

O empenho ordinário, por se destinar a despesas cujo montante não se pode determinar previamente, admite reforços ao longo do exercício financeiro, desde que respeitado o limite da dotação orçamentária.

 

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4104361 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

A conformidade documental substitui os mecanismos de controle interno e externo, sendo suficiente para atestar a regularidade da gestão administrativa.

 

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4104360 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações.

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, referentes a aspectos relacionados à situação hipotética apresentada.

É permitida a designação de um gestor do contrato, de um fiscal técnico e de um fiscal administrativo, todos com atribuições distintas, garantindo-se a adequada segregação de funções na fiscalização contratual.

 

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4104359 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações.

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, referentes a aspectos relacionados à situação hipotética apresentada.

No contrato em questão, haja vista o objeto ser a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, é obrigatória a exigência de garantia contratual.

 

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4104358 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações.

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, referentes a aspectos relacionados à situação hipotética apresentada.

Durante a execução contratual, o contratante poderá solicitar à contratada a substituição de um vigilante, direcionando a respectiva vaga para pessoa específica, sob o argumento de que a pessoa é mais qualificada.

 

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4104357 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações.

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, referentes a aspectos relacionados à situação hipotética apresentada.

Na fase de planejamento da contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, quando se tratar de renovação de vigência, é dispensável a elaboração de estudos técnicos preliminares.

 

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