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No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.
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Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia.
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A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.
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Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.
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Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser responsabilizados individualmente.
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Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.
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Sobre as relações entre gênero, trabalho e organização familiar em nossa sociedade contemporânea, aponte a alternativa que indica, entre as assertivas abaixo, aquelas que estão CORRETAS:
I. A natureza da parceria entre homens e mulheres na distribuição de responsabilidades assumiu diferentes formas ao longo do tempo. Nas sociedades pré-industriais, em que não se verificava clara separação entre atividades produtivas e atividades domésticas, o trabalho, em geral, envolvia a família como um todo. Com o advento da indústria moderna, os homens passaram a se encarregar das atividades de domínio público e mulheres da esfera privada, de modo que o trabalho doméstico torna-se “invisível”.
II. Apesar das profundas transformações recentes neste campo, persistem as desigualdades: as mulheres tendem a estar concentradas em ocupações com pior remuneração, muitas em atividades de rotina e sem perspectivas de ascensão, persistindo uma segregação ocupacional dos gêneros, baseada em interpretações dominantes sobre quais as atividades adequadas para cada sexo.
III. Entre as grandes transformações nas relações de gênero na atualidade, podemos destacar: mudanças na natureza das tarefas associadas às mulheres; diminuição da taxa de natalidade; aumento da média de idade das mulheres ao ter filho(s); hegemonia inquestionável do modelo de família nuclear; desejo de satisfação pessoal por parte das mulheres, contrariando pressões sociais.
IV. Verifica-se, em geral, um movimento em direção a relações mais igualitárias entre homens e mulheres na distribuição do trabalho assalariado e do trabalho doméstico. Esta é, no entanto, uma adaptação tardia, pois a renegociação das tarefas domésticas se processa mais lentamente do que o ingresso das mulheres no mercado de trabalho, e as mulheres ainda são responsáveis, em geral, pelo cuidado dos filhos.
Assinale a alternativa em que todas as
afirmativas estão CORRETAS:
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Um dos estudos sociológicos clássicos para explorar a relação entre o indivíduo e a sociedade é a análise de Émile Durkheim sobre o suicídio (publicado originalmente em 1897). As descobertas de Durkheim levaram a concluir que há fatores sociais externos ao indivíduo que afetam as taxas de suicídio. Ele relacionou sua explicação a dois tipos de laços dentro da sociedade – integração social e a regulação social. Diante disso ele identificou quatro tipos de suicídio, em concordância com a relativa presença ou ausência de integração e regulação.
(GIDDENS, A. Sociologia, 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005, p. 30).
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a esses quatro tipos de suicídio:
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