A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o pagamento de fiança, podendo o acusado responder ao processo em liberdade.

A desigualdade regional no Brasil superou o quadro histórico que sempre acompanhou a trajetória brasileira, uma vez que, atualmente, os indicadores econômicos e sociais das regiões Norte e Nordeste não mais apresentam discrepâncias significativas em relação aos das demais regiões.

Em geral, as populações econômica e socialmente mais vulneráveis são as que mais padecem com a emergência climática dos dias atuais, justamente porque são impelidas a ocupar áreas mais suscetíveis a fenômenos naturais extremos, como encostas e beiras de rios.

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São exemplos de mecanismos oficiais de apoio à cultura, particularmente no que se refere ao financiamento, o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet.

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Enquanto a música popular brasileira é conhecida e reconhecida internacionalmente, no campo da música erudita, o país não foi capaz de produzir uma obra significativa e tampouco apresentar um compositor prestigiado no exterior.

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Entre os países conhecidos como emergentes no cenário mundial, o Brasil ocupa a liderança absoluta na indústria cinematográfica, com uma produção de filmes que não encontra concorrentes quanto ao volume de filmes produzidos.

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Nos anos do governo de Juscelino Kubitschek, no contexto da ampla modernização do país, surgiram o cinema novo e a bossa nova, sendo esta uma nova forma de fazer música popular que ganhou a admiração de plateias internacionais.

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Além dos avanços técnicos, a televisão brasileira consagrou a telenovela como uma de suas maiores manifestações artísticas, a ponto de transformá-la em produto de exportação.

O fenômeno da discricionariedade da aplicação do direito pode ocorrer no âmbito da prática policial, seja pelo uso da violência, seja pela modulação da aplicação das leis de acordo com a vontade do agente.

As novas dinâmicas de atuação institucional contra a criminalidade prezam mais condutas repressivas que condutas preventivas.