Segundo a LOAS, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A família é composta, desde que vivam sob o mesmo teto:

I- pelo requerente;

Il- pelo cônjuge ou companheiro;

III- pelos pais;

IV- na ausência dos pais ou de um deles, pela madrasta ou padrasto;

V- pelos irmãos solteiros;

VI- pelos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

Completam corretamente o comando da questão apenas os itens:

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS determina que a garantia de proteção socioassistencial compreende, exceto:

Marque a única alternativa que não descreva um dos objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas:

Dentre as diretrizes da política de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que deve haver integração operacional de diversos órgãos para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou sua colocação em família substituta. Marque a única alternativa que não indique um destes órgãos:

A respeito do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) previsto na LOAS, apenas não se pode afirmar:

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância. Sobre o PNVS, apenas não é correto afirmar:

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado exceto o seguinte:

A Vigilância Socioassistencial deverá cumprir seus objetivos, fornecendo informações estruturadas que:

(...) contribuam para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação;

(...) ampliem o conhecimento das equipes dos serviços socioassistenciais sobre as características da população e do território de forma a melhor atender às necessidades e demandas existentes;

(...) analise e delibere acerca da respectiva prestação de contas;

(...) proporcionem o planejamento e a execução das ações de busca ativa que assegurem a oferta de serviços e benefícios às famílias e indivíduos mais vulneráveis, superando a atuação pautada exclusivamente pela demanda espontânea.

Após a leitura das assertivas, marque-as em V (Verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.