“A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde (...) na promoção da saúde da população negra de forma integral” (Brasil; Ministério da Saúde, 2017, p. 7).

Considerando as orientações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marque a alternativa CORRETA.

Costa e Santos (2020, p. 75) afirmam que “dentre as ações desenvolvidas pelos/as assistentes sociais, merecem destaque aquelas vinculadas à educação em saúde que, de acordo com Santos e Senna (2017), têm caráter politizador das demandas”. 

Fonte: COSTA, Laila Talita da Conceição; SANTOS, José Whellison Brito dos. Serviço Social, educação popular e saúde: elementos de debate sobre o caráter educativo do trabalho profissional. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, Edição Especial, p. 67-82, jul. 2020.

Analise as asserções relativas à educação popular em saúde e ao trabalho do Serviço Social, e assinale a alternativa CORRETA.

Segundo Pereira e Teixeira (2013, p. 121), “a ideia de rede surge como uma maneira de superar os limites da ação através da integração de conhecimentos e de práticas. A perspectiva de redes intersetoriais (...) [visa] dar respostas mais totalizantes e que abordem diferentes aspectos dos problemas sociais”. Nesse contexto, a intersetorialidade assume importante papel na atuação do Serviço Social.

Fonte: PEREIRA, Karine Yanne de Lima; TEIXEIRA, Solange Maria. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 114-127, jan./jun. 2013.

Analise as proposições acerca da relação entre redes de proteção social, intersetorialidade e o Serviço Social e assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com Buss e Pellegrini Filho (2007), “as diversas definições de Determinantes Sociais de Saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde”.

Fonte: BUSS, Paulo Marchirori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.

Analise as asserções a seguir relacionadas aos Determinantes Sociais de Saúde e marque a alternativa CORRETA.

Segundo Boschetti (2009), para avaliação das políticas sociais e dos programas sociais, além da incorporação das dimensões histórica, econômica e política, é necessário conhecer o quadro institucional da política social.

Fonte: BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS; ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Serviço Social: Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p. 575-592.

Sobre os aspectos que, para a autora, exprimem elementos empíricos de análise para construção deste quadro institucional, marque a alternativa CORRETA.

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é um documento “que tem como base seis princípios básicos de cidadania, caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento, tanto público como privado” (Brasil; Ministério da Saúde, 2011).

Assim, considerando as informações contidas no Documento supramencionado, marque a alternativa CORRETA.

Conforme estabelecido nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (CFESS, 2010, p. 41), “os assistentes sociais na saúde atuam em quatro grandes eixos: atendimento direto aos usuários; mobilização, participação e controle social; investigação, planejamento e gestão; assessoria, qualificação e formação profissional”.

Fonte: CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, 2010. 

Assim, considerando as reflexões contidas nos referidos Parâmetros, marque a alternativa CORRETA.

O Sistema Único de Saúde (SUS) “é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecida pela Constituição de 1988” (Brasil; Ministério da Saúde, 1990).

Analise as afirmações a seguir relativas ao SUS e marque a alternativa CORRETA.

Para Boschetti (2006), o sistema de seguridade social brasileiro se funda em duas lógicas de ação social, relacionadas à assistência social e aos seguros sociais. 

Fonte: BOSCHETTI, Ivanete. Capítulo VIII – A Assistência Social: um direito, uma política constitutiva da Seguridade Social. In: BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social e trabalho: paradoxos na construção das políticas sociais de Previdência e Assistência Social no Brasil. Brasília: Letras Livres: Editora UnB, 2006, p. 262-275.

Assim, considerando as particularidades do complexo previdenciário-assistencial brasileiro apontadas pela autora, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (1996), a violência caracteriza-se pela imposição de níveis significativos de dor e sofrimento passíveis de prevenção. Nessa perspectiva, a violência obstétrica configura-se como uma modalidade específica de violência dirigida às mulheres  (ZANARDO et al., 2017).

Fonte: ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; URIBE, Magaly Calderón; DE NADAL, Ana Hertzog Ramos; HABIGZANG, Luísa Fernanda. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. In: Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, Minas Gerais, v. 29, 2017. 

Podem ser mencionados como exemplos de violência obstétrica, entre outras práticas:

I- Uso excessivo de medicamentos sempre que necessário para garantir a segurança da parturiente.
II- Raspagem dos pelos pubianos (tricotomia) realizada, apenas, quando clinicamente indicada.
III- Indução do trabalho de parto sem necessidade ou sem consentimento informado.
IV- Proibição do direito ao acompanhante escolhido pela mulher durante o trabalho de parto.

É CORRETO o que se afirma apenas em: