Não é uma das técnicas de proteção na área escolar:

Não há sem lei anterior que o defina. De acordo com o Código Penal, preenche corretamente a lacuna acima:

De acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena:

Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:

O Agente de Vigilância Escolar no desempenho de suas atividades deverá:

Não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:

É uma das finalidades da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:

Nos termos da Lei 13022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, podemos afirmar que:
I A guarda civil poderá atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais. II Executar patrulhamento ostensivo e repressivo. III Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades. IV Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios. V Encaminhar, ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime.

Estão corretas as assertivas contidas, APENAS, em:

Nos termos da Lei 13022/2014, quais destas não são Competências da Guarda Civil:

Nos termos da Lei federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), quais destes não representam requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: