A Lei Orgânica da Saúde institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e prevê a oferta de ações e serviços de saúde voltados às populações indígenas em todo o território brasileiro, por meio da modalidade individual ou coletiva.

O PNS 2024 — 2027 compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos, tendo por base os princípios e diretrizes do SUS.

O PNS 2024 — 2027 estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da esfera municipal na coordenação do SUS.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a modalidades assistenciais de saúde.

Na elaboração do projeto terapêutico singular em assistência domiciliar, a etapa de definição de metas consiste em acordar o que será responsabilidade do paciente e da sua família ou de seus cuidadores na execução dos cuidados.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a modalidades assistenciais de saúde.

Os serviços residenciais terapêuticos são dispositivos de moradia inseridos na comunidade que funcionam, para pessoas com transtornos mentais, como alternativa à internação em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, com vistas à reintegração social desses indivíduos.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a modalidades assistenciais de saúde.

É requisito para a realização do atendimento em regime de hospital-dia-geriatria a presença de estrutura assistencial adequada para que idosos realizem ou complementem tratamentos médicos, terapêuticos, fisioterápicos ou de reabilitação, com os recursos necessários para cumprir os planos terapêuticos.

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens que se seguem.

O esquema vacinal recomendado para febre amarela em adultos e idosos é de duas doses iniciais combinadas a doses de reforço a cada dez anos.

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens que se seguem.

A doença aguda causada pelo vírus zika faz parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória Imediata para o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens que se seguem.

Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública a perda auditiva relacionada ao trabalho, as pneumoconioses relacionadas ao trabalho e os transtornos mentais relacionados ao trabalho.

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A atenção primária à saúde (APS) é considerada o primeiro nível de atenção e tem função resolutiva sobre os problemas mais comuns de saúde dos usuários.