Sobre a regulação do acesso na Atenção Especializada em Saúde, avalie as afirmativas a seguir.

I. Devem ser adotadas diretrizes clínicas, protocolos assistenciais e de acesso.

II. A regulação do acesso deve ocorrer na forma de linhas de cuidado ou de grupos de ofertas de cuidados integrados, evitando a vinculação definitiva do paciente ou prolongamento da permanência, na atenção especializada, sem justificativa clínica (efeito velcro).

III. A regulação do acesso a consultas, exames e procedimentos ofertados em suas dependências ou em outros serviços de saúde requer que a responsabilidade na gestão das filas seja circunscrita a cada serviço.

Está correto o que se afirma em

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre as ações e serviços constantes da Atenção Especializada, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno.

( ) Promoção da regionalização dos serviços de atenção especializada em saúde e da integração com os demais serviços.

( ) Promoção de um modelo de atenção centrado na Doença.

As afirmativas são, respectivamente,

A acreditação hospitalar é um processo voluntário de avaliação externa, realizado por organizações especializadas, que visa reconhecer a qualidade e a segurança dos serviços de saúde de um hospital.

Assinale a opção que indica uma característica da acreditação.

Com base nas definições, na estrutura e nas atribuições do Complexo Regulador, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Fazer a gestão da ocupação de leitos e agendas das Unidades de Saúde, absorver ou atuar nos processos autorizativos e efetivar o controle dos limites físicos e financeiros.

( ) Operacionalizar as ações de regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores.

( ) Estruturar modelos reguladores de abrangência municipais e estaduais.

As afirmativas são, respectivamente,

A Portaria nº 825/2016, redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.

A partir do disposto na referida portaria, avalie as afirmativas a seguir.

I. Atenção Domiciliar é o conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo a continuidade dos cuidados.

II. Serviço de Atenção Domiciliar é complementar aos cuidados realizados na Atenção Básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar.

III. Cuidador é a pessoa com vínculo familiar com o usuário, apta para auxiliá-lo em suas atividades da vida cotidiana durante a internação hospitalar.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Portaria nº 3.410/2013 compete aos entes federativos contratantes controlar, avaliar, monitorar e auditar as ações e os serviços de saúde contratados.

Sobre a execução dessa atribuição, avalie as afirmativas a seguir.

I. Deve estabelecer os fluxos de referência e contrarreferência de abrangência municipal e estadual.

II. Deve monitorar a produção, avaliando sua compatibilidade com a capacidade operacional e a complexidade do hospital.

III. Deve monitorar e avaliar as metas, por meio de indicadores qualiquantitativos.

Está correto o que se afirma em