A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, dando origem à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando esses dispositivos legais, julgue o item a seguir.

A Lei nº 8.142/1990 aboliu a obrigatoriedade da realização periódica das conferências de saúde, que passaram a ocorrer apenas por convocação extraordinária do Ministério da Saúde.

Observe o caso em hipótese:

Num diagnóstico institucional, o Psicólogo escolar identifica queixas de ansiedade, ambiente ruidoso, ausência de áreas sombreadas no pátio e baixa participação das famílias. Em reunião, parte da equipe reduz o problema a “falta de medicação para os alunos”. Considerando a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS), assinale a diretriz que deve orientar o plano de ação da escola em articulação com a rede local.

A raiva é uma doença viral aguda que afeta mamíferos, incluindo humanos, e apresenta alta letalidade. No que se refere a raiva, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)A vacinação anual de cães e gatos é eficaz na prevenção da raiva nesses animais, o que consequentemente previne também a raiva humana.
(__)Deve-se sempre evitar de se aproximar de cães e gatos sem donos, não mexer ou tocá-los quando estiverem se alimentando, com crias ou mesmo dormindo.
(__)Nunca tocar em morcegos ou outros animais silvestres diretamente, principalmente quando estiverem caídos no chão ou encontrados em situações não habituais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos específicos para sua atuação nas comunidades. O Art. 6º da referida lei determina critérios relacionados à formação, à escolaridade e ao vínculo territorial do profissional, visando assegurar a qualidade e a efetividade do trabalho desempenhado. Sobre esses requisitos, é CORRETO afirmar que:

A Febre Tifoide é uma infecção bacteriana grave, causada pela Salmonella Typhi, relacionada a condições precárias de saneamento, higiene pessoal e manipulação inadequada de alimentos. Com relação a prevenção da Febre Tifoide, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)O saneamento básico, o preparo adequado dos alimentos e a higiene pessoal são as principais medidas de prevenção da Febre Tifoide.
(__)É seguro consumir água de rios, lagos ou poços sem tratamento, desde que seja filtrada superficialmente ou pareça cristalina, independentemente da contaminação microbiológica. 
(__)Lavar as mãos apenas antes de preparar alimentos crus é suficiente para prevenir a Febre Tifoide; não é necessário higienizar as mãos após ir ao banheiro, tocar em animais ou manusear objetos sujos.

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/ saude-de-a-a-z/f/febre-tifoide

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O Capítulo II trata da participação complementar dos serviços privados, regulamentando as condições sob as quais o SUS pode recorrer a tais serviços. Este recurso deve ocorrer de forma planejada, garantindo a legalidade e eficiência da cobertura assistencial.

No que se refere a participação complementar dos serviços privados no SUS, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:

(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os serviços contratados através da participação complementar, submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A AIDS é a síndrome que resulta do estágio avançado da infecção pelo HIV, caracterizando-se pela destruição significativa das células do sistema imunológico, especialmente os linfócitos T CD4+. O HIV é transmitido principalmente através de fluidos corporais específicos. Saber quais são as formas corretas de transmissão é fundamental para combater o preconceito e a desinformação.

No que se refere a transmissão do HIV, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo: 

(__)O HIV pode ser transmitido através de relações sexuais vaginais, anais ou orais sem preservativo, especialmente se houver cortes ou feridas.
(__)O vírus pode ser transmitido durante a gestação, parto ou amamentação.
(__)O uso compartilhado de seringas, agulhas ou outros equipamentos perfurocortantes pode transmitir o vírus diretamente para a corrente sanguínea.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A vacinação ao nascer é essencial para proteger o bebê contra doenças graves que podem comprometer seriamente sua saúde. O Calendário Nacional de Vacinação recomenda a aplicação de duas vacinas específicas nessa fase, ambas com impacto significativo na prevenção de doenças potencialmente letais. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A esquistossomose, também conhecida como "barriga d'água", é uma parasitose associada diretamente ao saneamento básico precário. Ela é causada pelo Schistosoma mansoni, cujo ciclo envolve hospedeiros intermediários, como o caramujo, e ocorre em regiões com água doce contaminada. A doença representa um grave problema de saúde pública no Brasil.

No que se refere a transmissão da esquistossomose, é CORRETO afirmar que:

A meningite é uma síndrome caracterizada pela inflamação das meninges, que pode ser provocada por diversos agentes infecciosos. Para alguns destes, existem medidas de prevenção primária, tais como vacinas e quimioprofilaxia. As vacinas estão disponíveis para prevenção das principais causas de meningite bacteriana. Dentre as vacinas disponíveis no calendário de vacinação da criança do Programa Nacional de Imunização, está(ão):

I.Vacina meningocócica C.
II.Vacina pneumocócica 10-valente.
III.Vacina rotavírus humano.

É CORRETO o que se afirma em: