No contexto da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde é considerada o primeiro nível de atenção e tem como objetivo principal:

Durante uma aula de Legislação, uma professora explica aos alunos que a Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevê que a iniciativa privada pode participar do sistema público. Ela ressalta que essa participação não é ilimitada, não substitui a atuação do Estado e só ocorre quando necessária para suprir carências da rede pública. Segundo a professora, essa atuação da iniciativa privada no SUS deve ser feita de forma:

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Conferência de Saúde:

De acordo com a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta uma doença cuja notificação não é de periodicidade semanal.

De acordo com a Lei Federal nº 7.580/2011, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

( ) Atenção psicossocial
( ) Atenção ambulatorial apenas em doenças autoimunes
( ) Atenção primária

Considerando a previsão constitucional no que tange a Saúde, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta considerando V (Verdadeiro) e F (Falso). São competência do Sistema Único de Saúde:

( ) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, excluindo apenas o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
( ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, qual órgão é autorizado a estabelecer, por meio de portaria, as condições necessárias à aplicação da referida Lei nº 8.142/1990?

O Espaço Geográfico contínuo formado por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhadas, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, é denominado:

Analise o trecho a seguir:
“________: tipo de epidemia em que os casos se restringem a uma área geográfica pequena e bem delimitada ou a uma população institucionalizada (creches, quartéis, escolas, etc.).”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: