"A promoção, proteção e recuperação da saúde são realizadas por meio de políticas sociais e econômicas, considerando determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, como alimentação, moradia, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, acesso aos serviços de saúde e informação."

(Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).

Considerando os determinantes sociais da saúde, explique como a atuação intersetorial é fundamental para efetivação das políticas públicas de saúde conforme previsto pela Lei nº 8.080/1990.

"Os conselhos de saúde são instâncias colegiadas e deliberativas, compostos paritariamente por representantes da sociedade civil, trabalhadores e gestores, que atuam na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde em todas as esferas de governo."

(Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990).

De que modo o controle social, exercido pelos conselhos de saúde conforme a Lei n. 8.142/1990, interfere de forma efetiva na gestão do SUS?

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos...”

(Brasil. Lei nº 8.080, 1990)

A promoção da saúde como direito fundamental no Brasil depende da atuação do Estado por meio de ___________ .

“A Educação Permanente em Saúde é a aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. Está dirigida à transformação das práticas profissionais e à ampliação da capacidade de resposta dos serviços de saúde”.

(Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, 2009)

Qual é o objetivo central da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde?

“A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, em todas as esferas de governo, que se caracterizam pela atuação deliberativa, colegiada e permanente.”

(Brasil. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990)

O controle social no SUS é exercido por meio de ______________.

“As Redes de Atenção a Saúde (RAS) são organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão Única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar atenção integral e continua & população adscrita, coordenada pela Atenção Primaria a Saúde (APS), prestada no tempo e lugar certos, com o custo certo e com qualidade, de forma humanizada, equânime e segura.”

(Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010)

Qual elemento fundamenta a organização das Redes de Atenção a Saúde segundo a Portaria nº 4.279/2010?

Foi realizado um estudo com o objetivo de analisar tendência temporal e padrões espaciais da mortalidade por doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Piauí, Brasil, 2001-2018. Estudo ecológico misto, com cálculo de razão de risco (RR), análise de tendência espaço-temporal, regressão de Poisson com pontos de inflexão, utilizando-se dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Verificaramse 2.609 óbitos por DTNs no período (4,60/100 mil habitantes), 55,2% por doença de Chagas. Houve maior risco de morte no sexo masculino (RR=1,76; IC95% 1,25;2,46), idade 260 anos (RR=40,71; 1C95% 10,01;165,53), municipios com vulnerabilidade social média (RR=1,76; IC95% 1,09;2,84), menor porte populacional (RR=1,99; IC95% 1,28;3,10) e macrorregião dos Cerrados (RR=4,51; 1C95% 2,51;8,11). Verificou-se tendência de aumento nas taxas de mortalidade em 2001-2008 e redução em 2009-2018.

Fonte: https://www.scielosp.org/article/ress/2022.v31n1/e2021732/ 

São vantagens do estudo, EXCETO,

O estudo citado na questão 48 pode ser classificado CORRETAMENTE como:

Foi realizado um estudo com o objetivo de analisar tendência temporal e padrões espaciais da mortalidade por doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Piauí, Brasil, 2001-2018. Estudo ecológico misto, com cálculo de razão de risco (RR), análise de tendência espaço-temporal, regressão de Poisson com pontos de inflexão, utilizando-se dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Verificaramse 2.609 óbitos por DTNs no período (4,60/100 mil habitantes), 55,2% por doença de Chagas. Houve maior risco de morte no sexo masculino (RR=1,76; IC95% 1,25;2,46), idade 260 anos (RR=40,71; 1C95% 10,01;165,53), municipios com vulnerabilidade social média (RR=1,76; IC95% 1,09;2,84), menor porte populacional (RR=1,99; IC95% 1,28;3,10) e macrorregido dos Cerrados (RR=4,51; 1C95% 2,51;8,11). Verificou-se tendência de aumento nas taxas de mortalidade em 2001-2008 e redução em 2009-2018.
Fonte: https://www.scielosp.org/article/ress/2022.v31n1/e2021732/
Assinale a alternativa CORRETA.

Para obter informações sobre a detecção de casos de doenças tropicais negligenciadas, os pesquisadores utilizaram como fonte de dados: