O sistema Único de Saúde - SUS no Brasil tem investido para a Qualificação da Atenção Primária a Saúde (APS), esse por sua vez é considerado como campo estratégico de alcance populacional para o combate e enfrentamento aos agravos a saúde pública. A APS se caracteriza por um conjunto de ações individuais e coletivas nos territórios e nas comunidades para alcance de metas da assistência em saúde. Considerando a atuação do agente comunitário de saúde, ator primordial para formação de vínculos, identificação e busca ativa para as ações e serviços, marque a alternativa que melhor descreve os objetivos de atuação desse trabalhador na APS.

A Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Assinale a alternativa que apresenta as vigilâncias corretas que atuam na esfera do SUS.

A respeito do tratamento constitucional conferido ao direito à saúde e de sua regulamentação infraconstitucional, assinale a alternativa correta.

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde consolida garantias destinadas à proteção da autonomia, da dignidade e da participação do usuário nas ações e serviços de saúde. Considerando suas disposições, identifique a alternativa correta.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.604/2023, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo requisitos específicos para sua utilização. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS, assinale a alternativa correta:

A Lei nº 8.080/1990 estabelece princípios e diretrizes destinados à organização e ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), distinguindo valores orientadores da atuação estatal das diretrizes voltadas à organização administrativa do sistema. Considerando a diferença prevista na Lei nº 8.080/1990 entre princípios e diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.

Nas aulas de Educação Física Escolar, nota-se a manutenção da compreensão de saúde centrada nos aspectos reducionistas e biológicos. Numa perspectiva ampliada, crítica, denominada Saúde Coletiva, a saúde é compreendida a partir dos aspectos multifatoriais, mas os avanços ainda persistem no debate teórico acadêmico. Para uma nova proposição pedagógica voltada à Saúde, deve-se considerar

Leia o caso a seguir.

Uma pessoa procura atendimento por quadro agudo em serviço de saúde distante de sua unidade de referência. A equipe avalia o risco, inicia os cuidados e providencia o encaminhamento seguro para serviço com capacidade resolutiva compatível com o caso.

A conduta descrita materializa o direito da pessoa ao encaminhamento

Leia o caso a seguir.

Uma equipe de Atenção Básica acompanha a população de um território definido, identifica necessidades de saúde, articula encaminhamentos responsáveis e mantém vínculo com os usuários acompanhados em outros pontos da rede.

Essa atuação expressa a função da Atenção Básica como