A notificação compulsória de doenças e agravos é uma importante ação de vigilância epidemiológica. A Lei nº 6259/1975 estabelece obrigatoriedade da notificação compulsória de doenças no Brasil. A lista das doenças e agravos a serem notificados é atualizada por meio de Portarias, sendo a mais recente publicada em 2024. De acordo com a portaria vigente, são doenças/agravos de notificação compulsória, EXCETO:

Na Estratégia Saúde da Família, o enfermeiro desempenha funções essenciais para a atenção à saúde da população, atuando junto a indivíduos, famílias e comunidade, organizando ações da equipe e participando do planejamento e gestão do serviço. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O enfermeiro deve se dispor à execução de procedimentos e atendimentos individuais, sem realizar planejamento ou acompanhamento das atividades dos agentes comunitários de saúde.

(__) O enfermeiro não deve prescrever medicações nem solicitar exames, podendo apenas encaminhar pacientes a outros serviços.

(__) O enfermeiro atua no controle de insumos da UBS, sem participação em consultas, planejamento ou educação em saúde.

(__) A principal atribuição do enfermeiro na Atenção Básica é realizar atenção à saúde a indivíduos e famílias cadastradas, em domicílio ou espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O trabalho educativo e de mobilização comunitária é uma das principais estratégias para o controle de vetores e a promoção da saúde ambiental. No âmbito das ações do Agente de Combate às Endemias, a orientação à população sobre saneamento básico, higiene ambiental e prevenção de vetores é essencial para reduzir riscos e fortalecer a participação social.

Com base nessas informações, analise as afirmativas a seguir:

I. A promoção de saneamento básico, com água tratada, esgotamento sanitário e manejo adequado de resíduos, contribui diretamente para prevenir doenças e evitar a proliferação de vetores.

II. A educação ambiental e a mobilização comunitária envolvem o engajamento da população em ações práticas, como a identificação de criadouros e a eliminação de condições favoráveis aos vetores.

III. As atividades educativas de controle vetorial limitam-se à entrega de panfletos informativos, não sendo necessário o envolvimento direto dos moradores nas ações de prevenção.

Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei Federal nº 11.350/2006 dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), regulamentando suas atribuições e forma de vínculo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando o que estabelece essa Lei e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:

Durante as atividades rotineiras de vigilância ambiental, o Agente de Combate às Endemias (ACE) atua no território realizando visitas domiciliares, monitoramento de pontos estratégicos, manejo de armadilhas e atualização constante dos dados que subsidiam o planejamento das ações de saúde. Nesse contexto, o cumprimento adequado dos procedimentos técnicos e operacionais é essencial para garantir a eficácia do controle vetorial e a integração entre as equipes de saúde.

Sobre os procedimentos técnicos e operacionais do Agente de Combate às Endemias (ACE), assinale a alternativa CORRETA.

Durante uma atividade rotineira do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), o Agente de Combate às Endemias (ACE) encontra diversos depósitos com água em um imóvel. Alguns desses recipientes podem ser esvaziados ou eliminados, enquanto outros são fixos e não podem ser removidos ou modificados.

Acerca do controle químico, assinale a alternativa CORRETA.

O Agente de Combate às Endemias (ACE) tem papel essencial na promoção da saúde e na prevenção de doenças transmissíveis. Suas ações devem ir além do controle direto de vetores, abrangendo a mobilização da comunidade e a promoção de ambientes saudáveis.

Com base nas estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, assinale a alternativa CORRETA.

Durante uma ação de rotina, o Agente de Combate às Endemias orienta os moradores sobre a importância de eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti. Essa orientação faz parte das estratégias de manejo ambiental, essenciais para o controle do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Acerca das técnicas de eliminação de criadouros e manejo ambiental, assinale a alternativa CORRETA.