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Com base na Lei Ruth Brilhante, que dispõe
sobre as atividades de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento (Verdadeiro ou Falso):
(_) Nos termos da Lei nº 11.350/2006, é obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família, e os Agentes de Combate às Endemias integrarão, de forma indissociável, a estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental do SUS.
(_) O Agente de Combate às Endemias pode executar ações de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, conforme previsto em lei.
(_) O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com bate às Endemias é fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais, sem qualquer possibilidade de reajuste.
(_) A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato do Agente de Combate às Endemias por acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
(_) Nos termos da Lei nº 11.350/2006, é obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família, e os Agentes de Combate às Endemias integrarão, de forma indissociável, a estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental do SUS.
(_) O Agente de Combate às Endemias pode executar ações de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, conforme previsto em lei.
(_) O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com bate às Endemias é fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais, sem qualquer possibilidade de reajuste.
(_) A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato do Agente de Combate às Endemias por acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
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Nos termos da Lei que regulamenta as atividades de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Combate às Endemias, analise as afirmativas abaixo
e assinale a alternativa correta:
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Nos termos da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, analise as definições legais a seguir e
assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988,
especificamente no que tange ao Sistema Único
de Saúde (SUS) e às disposições sobre a participação da iniciativa privada, assinale a alternativa correta:
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Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, assinale a alternativa que
apresenta corretamente um princípio doutrinário
e um princípio organizativo do SUS, respectiva
mente.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
A organização de um sistema de saúde em níveis de
atenção visa otimizar recursos e garantir a integralidade
do cuidado através da complexidade crescente. Acerca
da distinção técnica entre esses níveis, assinale a
alternativa correta.
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Com relação aos programas assistenciais do SESC-DF,
o programa dedicado às pessoas com 60 anos de idade
ou mais é o
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A doença meningocócica é uma infecção
bacteriana aguda causada pela Neisseria meníngitidis,
tendo o ser humano como único reservatório, com
colonização na nasofaringe. Considerando a importância
do conhecimento epidemiológico para o controle da
doença, qual alternativa descreve CORRETAMENTE o
principal modo de transmissão dessa doença?
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A vigilância da mortalidade envolve diferentes etapas e estratégias para qualificar os registros e subsidiar ações em saúde. Considerando suas finalidades e características, qual alternativa descreve CORRETAMENTE
esse processo?
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Portaria n° 2.436/2017, do Ministério da
Saúde, elenca os princípios e diretrizes para a organização
da Atenção Básica. Diante disso, qual princípio ou diretriz
dessa portaria trata sobre ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de
acordo com as necessidades das pessoas, considerando
que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e
deve atender à diversidade?
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