Em determinado município, a gestão pública decidiu reorganizar os serviços de saúde, estruturando unidades básicas, centros especializados e hospitais em níveis crescentes de complexidade, além de ampliar campanhas de prevenção de doenças e garantir participação popular nas decisões da saúde local por meio de conselhos.
A organização descrita está em conformidade com o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, pois respeita as diretrizes do SUS referentes a:

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado à organização da Atenção Básica:

Durante uma ação de vigilância em um bairro com aumento de casos suspeitos de dengue, o Agente de Combate às Endemias identifica moradores com sintomas compatíveis com arbovirose e diversos imóveis com criadouros do mosquito. Considerando as atribuições do ACE e a organização da vigilância em saúde, assinale a alternativa correta.

Para receber regularmente os recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem atender aos requisitos previstos na Lei Federal nº 8.142/1990. Entre esses requisitos, está:

A Lei nº 8.142/1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de instâncias colegiadas. Sobre a Conferência de Saúde, assinale a alternativa correta:

A vigilância em saúde compreende a articulação de quais áreas?

O conceito de vigilância em saúde refere-se a:

Foi identificado pelo Agente de Combate às Endemias que havia problemas relacionados ao descarte inadequado de resíduos, armazenamento irregular de substâncias tóxicas e ausência de fiscalização da qualidade da água consumida pela população local. Ao relatar a situação à equipe municipal de saúde, foi informado que tais medidas fazem parte das competências constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base no artigo 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente atribuições do SUS relacionadas ao caso apresentado:

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, constitui atribuição do Agente de Combate às Endemias (ACE):

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, assinale a alternativa correta sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias: