A Lei nº 8.142/1990 estabelece a paridade dos Conselhos de Saúde, que têm por objetivo garantir a representatividade de todos os setores envolvidos na saúde (gestor, prestador, profissional e usuário). Ao mesmo tempo, a Lei estabelece que os usuários tenham:

São características da clínica ampliada como dispositivo da PNH como forma de inclusão, EXCETO:

Quanto as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, é INCORRETO afirmar:

Da Lei Nº 8.080/1990; Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a alguns princípios, dos quais é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025; A Formação e Educação Permanente em Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos próprios aplicáveis, sob as seguintes condições, EXCETO:

Quanto a Política Nacional de Humanização é INCORRETO afirmar:

São competências municipais elencadas na Política Nacional de Atenção Básica, EXCETO:

Na Lei Nº 8.080/1990, Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, Em seu Art. 19-I, afirma-se, EXCETO:

Para estimar a taxa de mortalidade neonatal tardia utiliza-se como dados óbitos neonatais com:

Numa cidade “H” com população de 94.595 habitantes, temos os seguintes dados de óbitos no mês de Abril: 
 

Faixa etária	Número de óbitos
0 – 5 anos	3
6 – 11	2
12 – 17	2
18 - 25	8
26 - 49	6
50 - 69	13
70+	21

Usando dados da tabela acima, qual o Índice de SwaroopUemura?