A Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no âmbito do SUS. Considerando seus princípios e diretrizes, é correto afirmar que essa Política tem como principal objetivo:

A Lei nº 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, a participação da população na gestão do SUS ocorre por meio de:

A Portaria nº 992/2009 institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no âmbito do SUS. Considerando seus princípios e diretrizes, é correto afirmar que essa Política:

A Lei nº 8.080/1990 organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) e define suas ações e objetivos. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.

Na Estratégia Saúde da Família (ESF), a adscrição de clientela está diretamente relacionada a qual atributo essencial da Atenção Primária à Saúde (APS)?

O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é uma ferramenta estratégica para a qualificação da APS no SUS. Sua implementação visa aprimorar o registro, a organização e o acesso às informações de saúde dos usuários, promovendo um cuidado mais coordenado e integral. Considerando o contexto e as funcionalidades do PEC, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma característica ou finalidade primária desse sistema.

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Considerando os dispositivos dessa Lei, assinale a alternativa correta.

A discussão sobre a integralidade da atenção no SUS envolve a articulação entre diferentes níveis de atenção, políticas públicas e processos de gestão do cuidado. Nesse contexto, as relações entre Atenção Primária e Atenção Especializada têm sido objeto de debates voltados à superação da fragmentação dos serviços de saúde. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) representou um marco na construção das bases conceituais e políticas do SUS ao defender a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Posteriormente, a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) aprofundou esse debate ao enfatizar mudanças nas práticas de cuidado e gestão nos serviços de saúde. Considerando essas referências, assinale a alternativa correta sobre o tema.