A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS. Considerando as diretrizes relacionadas à organização do cuidado e à articulação entre serviços, assinale a alternativa correta sobre o tema.

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) têm sido compreendidas como uma estratégia de organização dos sistemas de saúde voltada à superação da fragmentação do cuidado e à ampliação da integração entre serviços e profissionais. Considerando os debates contemporâneos sobre a organização das RAS no SUS, assinale a alternativa correta.

A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafirma a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como referência para a política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde. Considerando os princípios que orientam a gestão do trabalho no SUS, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Saúde Integral LGBT estabelece objetivos específicos para garantir equidade no SUS. Conforme o Art. 2º da Portaria n.º 2.836/2011 e consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2/2017, assinale CORRETAMENTE:

A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, reconhecendo que as desigualdades estruturais presentes na sociedade também atravessam os processos de trabalho em saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do referido Programa, é correto afirmar que ele

A Lei nº 8.142/1990 representa um marco na institucionalização da participação social e na regulamentação das transferências intergovernamentais de recursos financeiros no âmbito do SUS. Com base no que dispõe essa Lei, assinale a alternativa correta.

A relação entre educação e saúde no SUS tem sido compreendida como dimensão estratégica para a qualificação das práticas profissionais e para o fortalecimento da participação social. Nesse contexto, diferentes abordagens pedagógicas orientam os processos formativos em saúde. Assinale a alternativa que indica uma perspectiva coerente com a articulação entre ensino e práticas de saúde no SUS.