O texto seguinte servirá de base para responder à questão

Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.

Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.

"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.

Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.

O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.

O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.

Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão

Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.

Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.

"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.

Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.

O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.

O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.

Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado

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Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.

Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.

"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.

Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.

O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.

O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.

Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado

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Saúde mental infantojuvenil: desafio de nova lei será garantir sua efetividade

A sanção da Lei nº 15.413/2026 representa um importante avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao assegurar, de forma expressa, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida chega em um momento oportuno, diante do aumento dos casos de ansiedade, depressão, automutilação e outros transtornos que afetam a população infantojuvenil.

Sob a perspectiva jurídica, a nova legislação reforça um princípio já previsto na Constituição Federal: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Ao incluir dispositivos específicos voltados à saúde mental de crianças e adolescentes, a lei busca preencher lacunas históricas na assistência a esse público e ampliar a efetividade das políticas públicas existentes.

Entretanto, a simples criação de uma norma não garante, por si só, a concretização dos direitos nela previstos.

O grande desafio estará na implementação das medidas anunciadas. Será necessário ampliar a rede de atendimento, investir na formação de profissionais especializados, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e garantir recursos financeiros compatíveis com as novas obrigações.

Outro aspecto relevante diz respeito à judicialização da saúde. Sempre que houver falhas na oferta dos serviços previstos em lei, é possível que famílias recorram ao Poder Judiciário para exigir tratamentos, consultas especializadas, internações ou acompanhamento psicológico adequado. Nesse sentido, a nova legislação tende a fortalecer os argumentos jurídicos de quem busca assegurar o acesso ao atendimento.

:https://www.folhavitoria.com.br/saude/saude-mental-infantojuvenil-desafio-de-nova-lei-sera-garantir-sua-efetividade/

O texto seguinte servirá de base para responder à questão

Saúde mental infantojuvenil: desafio de nova lei será garantir sua efetividade

A sanção da Lei nº 15.413/2026 representa um importante avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao assegurar, de forma expressa, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida chega em um momento oportuno, diante do aumento dos casos de ansiedade, depressão, automutilação e outros transtornos que afetam a população infantojuvenil.

Sob a perspectiva jurídica, a nova legislação reforça um princípio já previsto na Constituição Federal: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Ao incluir dispositivos específicos voltados à saúde mental de crianças e adolescentes, a lei busca preencher lacunas históricas na assistência a esse público e ampliar a efetividade das políticas públicas existentes.

Entretanto, a simples criação de uma norma não garante, por si só, a concretização dos direitos nela previstos.

O grande desafio estará na implementação das medidas anunciadas. Será necessário ampliar a rede de atendimento, investir na formação de profissionais especializados, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e garantir recursos financeiros compatíveis com as novas obrigações.

Outro aspecto relevante diz respeito à judicialização da saúde. Sempre que houver falhas na oferta dos serviços previstos em lei, é possível que famílias recorram ao Poder Judiciário para exigir tratamentos, consultas especializadas, internações ou acompanhamento psicológico adequado. Nesse sentido, a nova legislação tende a fortalecer os argumentos jurídicos de quem busca assegurar o acesso ao atendimento.

:https://www.folhavitoria.com.br/saude/saude-mental-infantojuvenil-desafio-de-nova-lei-sera-garantir-sua-efetividade/

O texto seguinte servirá de base para responder à questão

Saúde mental infantojuvenil: desafio de nova lei será garantir sua efetividade

A sanção da Lei nº 15.413/2026 representa um importante avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao assegurar, de forma expressa, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida chega em um momento oportuno, diante do aumento dos casos de ansiedade, depressão, automutilação e outros transtornos que afetam a população infantojuvenil.

Sob a perspectiva jurídica, a nova legislação reforça um princípio já previsto na Constituição Federal: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Ao incluir dispositivos específicos voltados à saúde mental de crianças e adolescentes, a lei busca preencher lacunas históricas na assistência a esse público e ampliar a efetividade das políticas públicas existentes.

Entretanto, a simples criação de uma norma não garante, por si só, a concretização dos direitos nela previstos.

O grande desafio estará na implementação das medidas anunciadas. Será necessário ampliar a rede de atendimento, investir na formação de profissionais especializados, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e garantir recursos financeiros compatíveis com as novas obrigações.

Outro aspecto relevante diz respeito à judicialização da saúde. Sempre que houver falhas na oferta dos serviços previstos em lei, é possível que famílias recorram ao Poder Judiciário para exigir tratamentos, consultas especializadas, internações ou acompanhamento psicológico adequado. Nesse sentido, a nova legislação tende a fortalecer os argumentos jurídicos de quem busca assegurar o acesso ao atendimento.

:https://www.folhavitoria.com.br/saude/saude-mental-infantojuvenil-desafio-de-nova-lei-sera-garantir-sua-efetividade/