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4163007 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Do texto se conclui que os usuários têm responsabilidade exclusiva pelos danos decorrentes do uso inadequado de medicamentos, ao argumento de que atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva, o que isenta profissionais e instituições de saúde a esse respeito.

 

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4163005 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Infere-se do texto que o elevado custo dos medicamentos constitui o principal fator responsável pelo uso irracional desses produtos no Brasil.

 

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4163004 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Predomina no trecho “Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico.” a função referencial, caracterizada por linguagem objetiva, literal e informativa, o que caracteriza o uso denotativo da linguagem.

 

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4163003 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

O texto é marcado pela presença de enunciados avaliativos, pelos quais se critica, indiretamente, a lógica econômica por trás da liberação indiscriminada de antibióticos.

 

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4163001 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Deduz-se do texto que os antibióticos são os medicamentos mais consumidos no Brasil, superando todas as demais classes farmacológicas ali mencionadas.

 

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4163000 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC

Texto para os itens de 1 a 20.

Medicamentos são substâncias desenvolvidas para promover benefícios à saúde, atuando na recuperação do organismo, no controle de doenças crônicas, no alívio de sintomas, na prevenção de enfermidades e até no auxílio diagnóstico. Entretanto, o uso indiscriminado, inadequado ou irracional desses produtos pode gerar consequências graves, como reações adversas, dependência, redução da eficácia terapêutica e intoxicações. Segundo especialistas da área, o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicação no Brasil e a segunda maior causa de óbitos por agentes tóxicos.

Entre os medicamentos mais consumidos no País, destacam-se os analgésicos, cujo uso excessivo pode provocar sérios efeitos colaterais e interações medicamentosas perigosas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (ABIFARMA), cerca de 80 milhões de brasileiros praticam a automedicação, impulsionados por fatores como a facilidade de acesso aos medicamentos, a não obrigatoriedade de prescrição médica, a escassez de informações adequadas e a grande quantidade de estabelecimentos não farmacêuticos.

Outro aspecto preocupante refere-se ao consumo de antibióticos. No Brasil, a comercialização desse tipo de medicamento supera a de analgésicos e anti-inflamatórios, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana. Em países da Europa e da América do Norte, a venda desses fármacos é rigidamente controlada, exigindo prescrição médica, justamente para conter esse problema. Em contrapartida, em diversas regiões do mundo, o acesso facilitado amplia o consumo inadequado e fortalece interesses mercadológicos.

Diante desse contexto, é imprescindível promover o uso racional de medicamentos. Embora sejam recursos terapêuticos fundamentais e financeiramente viáveis quando utilizados corretamente, atitudes irresponsáveis podem comprometer a saúde coletiva. Assim, a atuação das equipes de saúde na orientação da população é essencial para garantir uma utilização consciente, segura e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução de danos evitáveis à saúde pública.

Internet: <are.unasus.gov.br> (com adaptações).

No que concerne às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Embora o texto traga dados estatísticos, esse fato é insuficiente para classificá-lo como texto expositivo do gênero relatório.

 

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4162992 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Texto para os itens de 1 a 20.

Os medicamentos desempenham um papel essencial na preservação da vida, na promoção da saúde e na garantia de dignidade à população. No entanto, no Brasil, o acesso a esses bens fundamentais é dificultado por um fator estrutural grave: o elevado preço dos remédios, que está entre os mais altos do mundo. Embora os diversos agentes do setor farmacêutico apontem a alta carga tributária como principal responsável por essa realidade, é inegável que o maior prejudicado é o consumidor final, que acaba arcando com praticamente todos os impostos embutidos ao longo da cadeia produtiva e de comercialização.

Diferentemente do que ocorre em muitos países desenvolvidos, no Brasil, os gastos com medicamentos não são amplamente reembolsados pelo Estado nem pelos planos de saúde. Assim, o cidadão, especialmente aquele de menor renda ou portador de doenças crônicas, precisa comprometer uma parcela significativa de seu orçamento para adquirir remédios indispensáveis. A situação torna-se ainda mais alarmante quando se observa que cerca de 33,9% do preço final dos medicamentos corresponde a tributos, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Trata-se de um percentual extremamente elevado para um produto cuja essencialidade é indiscutível.

Essa política tributária revela uma contradição evidente quando comparada à taxação de outros produtos. Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.

A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.

Assim, repensar a carga tributária incidente sobre os medicamentos, no País, é medida urgente e necessária. Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação, mas como investimento em saúde pública, justiça social e desenvolvimento econômico. Sem essa mudança de perspectiva, o acesso aos medicamentos continuará sendo um privilégio para poucos, quando, na verdade, deveria ser um direito garantido a todos.

Internet: <iqct.com.br> (com adaptações).

Com referência à estruturação linguístico-gramatical do texto, julgue os itens seguintes.

Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto, o trecho “A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.” poderia ser reescrito da seguine forma: A decisão de tributar os medicamentos é apenas econômica, porque o Estado sempre precisou arrecadar mais impostos, porém países como Canadá e Reino Unido que adotaram alíquota zero não pensaram nas consequências sociais e por isso facilita o acesso aos remédios que preveniam doenças e reduzirá internações no futuro. Quando os custos da saúde pública diminui, o próprio Estado será beneficiado, mas isso não acontece pois a produtividade da população aumenta e melhora a qualidade de vida.

 

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4162991 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Texto para os itens de 1 a 20.

Os medicamentos desempenham um papel essencial na preservação da vida, na promoção da saúde e na garantia de dignidade à população. No entanto, no Brasil, o acesso a esses bens fundamentais é dificultado por um fator estrutural grave: o elevado preço dos remédios, que está entre os mais altos do mundo. Embora os diversos agentes do setor farmacêutico apontem a alta carga tributária como principal responsável por essa realidade, é inegável que o maior prejudicado é o consumidor final, que acaba arcando com praticamente todos os impostos embutidos ao longo da cadeia produtiva e de comercialização.

Diferentemente do que ocorre em muitos países desenvolvidos, no Brasil, os gastos com medicamentos não são amplamente reembolsados pelo Estado nem pelos planos de saúde. Assim, o cidadão, especialmente aquele de menor renda ou portador de doenças crônicas, precisa comprometer uma parcela significativa de seu orçamento para adquirir remédios indispensáveis. A situação torna-se ainda mais alarmante quando se observa que cerca de 33,9% do preço final dos medicamentos corresponde a tributos, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Trata-se de um percentual extremamente elevado para um produto cuja essencialidade é indiscutível.

Essa política tributária revela uma contradição evidente quando comparada à taxação de outros produtos. Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.

A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.

Assim, repensar a carga tributária incidente sobre os medicamentos, no País, é medida urgente e necessária. Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação, mas como investimento em saúde pública, justiça social e desenvolvimento econômico. Sem essa mudança de perspectiva, o acesso aos medicamentos continuará sendo um privilégio para poucos, quando, na verdade, deveria ser um direito garantido a todos.

Internet: <iqct.com.br> (com adaptações).

Com referência à estruturação linguístico-gramatical do texto, julgue os itens seguintes.

Alteraria a correção gramatical, ainda que houvesse manutenção dos sentidos textuais, a reescrita do trecho “Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação” da seguinte forma: A redução de impostos sobre bens essenciais não deve ser vista como perda de arrecadação.

 

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4162990 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Texto para os itens de 1 a 20.

Os medicamentos desempenham um papel essencial na preservação da vida, na promoção da saúde e na garantia de dignidade à população. No entanto, no Brasil, o acesso a esses bens fundamentais é dificultado por um fator estrutural grave: o elevado preço dos remédios, que está entre os mais altos do mundo. Embora os diversos agentes do setor farmacêutico apontem a alta carga tributária como principal responsável por essa realidade, é inegável que o maior prejudicado é o consumidor final, que acaba arcando com praticamente todos os impostos embutidos ao longo da cadeia produtiva e de comercialização.

Diferentemente do que ocorre em muitos países desenvolvidos, no Brasil, os gastos com medicamentos não são amplamente reembolsados pelo Estado nem pelos planos de saúde. Assim, o cidadão, especialmente aquele de menor renda ou portador de doenças crônicas, precisa comprometer uma parcela significativa de seu orçamento para adquirir remédios indispensáveis. A situação torna-se ainda mais alarmante quando se observa que cerca de 33,9% do preço final dos medicamentos corresponde a tributos, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Trata-se de um percentual extremamente elevado para um produto cuja essencialidade é indiscutível.

Essa política tributária revela uma contradição evidente quando comparada à taxação de outros produtos. Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.

A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.

Assim, repensar a carga tributária incidente sobre os medicamentos, no País, é medida urgente e necessária. Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação, mas como investimento em saúde pública, justiça social e desenvolvimento econômico. Sem essa mudança de perspectiva, o acesso aos medicamentos continuará sendo um privilégio para poucos, quando, na verdade, deveria ser um direito garantido a todos.

Internet: <iqct.com.br> (com adaptações).

Com referência à estruturação linguístico-gramatical do texto, julgue os itens seguintes.

Na sentença “A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população.”, a enumeração após “para” configura paralelismo sintático e contribui para a progressão argumentativa do texto.

 

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4162989 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Texto para os itens de 1 a 20.

Os medicamentos desempenham um papel essencial na preservação da vida, na promoção da saúde e na garantia de dignidade à população. No entanto, no Brasil, o acesso a esses bens fundamentais é dificultado por um fator estrutural grave: o elevado preço dos remédios, que está entre os mais altos do mundo. Embora os diversos agentes do setor farmacêutico apontem a alta carga tributária como principal responsável por essa realidade, é inegável que o maior prejudicado é o consumidor final, que acaba arcando com praticamente todos os impostos embutidos ao longo da cadeia produtiva e de comercialização.

Diferentemente do que ocorre em muitos países desenvolvidos, no Brasil, os gastos com medicamentos não são amplamente reembolsados pelo Estado nem pelos planos de saúde. Assim, o cidadão, especialmente aquele de menor renda ou portador de doenças crônicas, precisa comprometer uma parcela significativa de seu orçamento para adquirir remédios indispensáveis. A situação torna-se ainda mais alarmante quando se observa que cerca de 33,9% do preço final dos medicamentos corresponde a tributos, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Trata-se de um percentual extremamente elevado para um produto cuja essencialidade é indiscutível.

Essa política tributária revela uma contradição evidente quando comparada à taxação de outros produtos. Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.

A decisão de tributar consideravelmente os medicamentos não é apenas econômica, mas sobretudo política e social. Países que adotaram alíquota zero ou reduzida para esses produtos, como Canadá, México e Reino Unido, compreenderam que facilitar o acesso aos remédios contribui para a prevenção de doenças, a redução de internações, a melhora da qualidade de vida e o aumento da produtividade da população. Além disso, a redução dos custos com a saúde pública acaba beneficiando o próprio Estado.

Assim, repensar a carga tributária incidente sobre os medicamentos, no País, é medida urgente e necessária. Reduzir impostos sobre bens essenciais não deve ser visto como perda de arrecadação, mas como investimento em saúde pública, justiça social e desenvolvimento econômico. Sem essa mudança de perspectiva, o acesso aos medicamentos continuará sendo um privilégio para poucos, quando, na verdade, deveria ser um direito garantido a todos.

Internet: <iqct.com.br> (com adaptações).

Com referência à estruturação linguístico-gramatical do texto, julgue os itens seguintes.

No trecho “Enquanto medicamentos são onerados pesadamente, itens supérfluos ou até prejudiciais à saúde, como o sal de cozinha ou os artigos de joalheria, recebem uma carga tributária menor. Tal incoerência demonstra que o princípio constitucional da essencialidade não vem sendo devidamente respeitado pelas autoridades fiscais brasileiras.”, o segmento “Tal incoerência” funciona como elemento de referenciação anafórica, e retoma a ideia expressa no período imediatamente anterior.

 

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