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Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.

No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.

A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.

Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

A ideia central do último parágrafo do texto aponta que a licença compulsória de patentes:
 

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4139514 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia a charge abaixo.


Enunciado 4669049-1

Fonte: Cazo

Analisando morfologicamente a frase É SO UMA INTERVENÇÃO ARTÍSTICA, dita pelo personagem para mascarar a destruição da floresta, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4139513 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia a charge abaixo.


Enunciado 4669048-1

Fonte: Cazo

Na charge, o homem que destrói a natureza dirige-se ao pássaro com a seguinte estrutura: NÃO SE PREOCUPE. Sobre a formulação dessa fala, avalie as afirmações a seguir:
I. Ao utilizar a forma verbal PREOCUPE associada ao pronome oblíquo SE, o personagem adota uma forma de tratamento direcionada à terceira pessoa (você), o que marca adequadamente o diálogo com o seu ouvinte.
II. O termo NÃO classifica-se morfologicamente como um advérbio de negação, atuando ativamente no período para alterar e inverter o sentido afirmativo original do verbo.
III. Para garantir o nível extremo de linguagem formal, as regras da Língua Portuguesa determinam que o pronome de tratamento Vossa Majestade seja utilizado de forma obrigatória em qualquer conversa com animais na natureza.
Está CORRETO o que se afirma em:
 

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4139512 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia a charge abaixo.


Enunciado 4669047-1

Fonte: Cazo

Analisando a estrutura das palavras PREOCUPE, BRASIL e ARTÍSTICA, presentes na charge, avalie as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(  ) O vocábulo PREOCUPE possui a sua separação silábica oficial estabelecida como PRE - O - CU - PE, apresentando a penúltima sílaba como a mais forte e intensa na pronúncia.
(  ) A palavra BRASIL apresenta um nítido dígrafo na sua primeira sílaba, visto que as consoantes B e R formam de maneira obrigatória um único e inseparável fonema na fala.
(  ) A correta separação em sílabas da palavra ARTÍSTICA divide-a normativamente em AR - TÍS - TI - CA, sendo classificada pelas regras gramaticais como uma palavra polissílaba.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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4139511 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia a charge abaixo.


Enunciado 4669046-1

Fonte: Cazo

Considere os substantivos BRASIL, DESMATAMENTO e INCÊNDIO, todos associados à temática visual e verbal da charge, e julgue as informações linguísticas propostas a seguir:
(1a parte): Organizando esses três substantivos em estrita ordem alfabética, a sequência oficial exigida será: BRASIL, DESMATAMENTO E INCÊNDIO.
(2a parte): Os vocábulos DESMATAMENTO e INCÊNDIO são classificados na língua como substantivos do gênero masculino e, por serem terminados em vogal, formam o seu plural de modo regular com o simples acréscimo da consoante S no final.
Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4139510 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia a charge abaixo.


Enunciado 4669045-1

Fonte: Cazo

Na charge, o homem tenta tranquilizar o pássaro dizendo: NÃO SE PREOCUPE, NÃO É UM INCÊNDIO, É SÓ UMA INTERVENÇÃO ARTÍSTICA. Diante disso, analise as partes que seguem:
(1a parte): O personagem utiliza uma linguagem atenuada e irônica para minimizar a gravidade do seu ato destrutivo, classificando o fogo criminoso que consome a árvore apenas como uma intervenção da arte.
(2a parte)O símbolo do cifrão monetário estampado em sua gravata evidencia para o leitor que a verdadeira motivação para esse desmatamento não é a cultura, mas sim a profunda ganância e a busca pelo lucro financeiro.
Acerca disso, pode-se afirmar que:
 

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4139474 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Dia Mundial da Saúde: UNICEF destaca avanços do

Brasil e reforça a importância de seguir investindo na

saúde infantil


No Dia Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca os avanços significativos conquistados pelo Brasil nas últimas décadas na promoção da saúde de crianças e adolescentes.

O País alcançou resultados históricos na redução da mortalidade infantil, em consonância com a tendência global. Dados mostram que o Brasil registrou, em 2024, as menores taxas de mortalidade neonatal e de crianças menores de cinco anos dos últimos 34 anos.

Outro marco relevante foi a saída do Brasil do Mapa da Fome. O resultado, que considera a média trienal de 2022, 2023 e 2024, colocou o País abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso regular a alimentos suficientes.

O Brasil também tem apresentado queda consistente na gravidez na adolescência. Em 2019, 14,7% dos nascimentos eram de mães adolescentes; em 2024, esse percentual caiu para 11,4%.

Na área da imunização, o País vive um cenário de retomada, mas esforços são necessários. Em 2024 e 2025, 15 das 16 principais vacinas infantis apresentaram aumento de cobertura. Ainda assim, apenas vacinas como BCG e Hepatite B atingiram a meta de 95% em 2025. Além disso, em 2024, embora 2,3 milhões de crianças tenham recebido a primeira dose da vacina DPT, cerca de 229 mil não tomaram nenhuma dose.

"Neste Dia Mundial da Saúde, o UNICEF celebra os avanços conquistados pelo Brasil, que mostram que políticas públicas funcionam e salvam vidas. Ao mesmo tempo, lembramos que ainda há meninas e meninos sem acesso pleno à vacinação, à nutrição adequada e ao cuidado integral. Garantir a saúde de crianças e adolescentes é investir no presente e no futuro do País, e isso exige compromisso contínuo", afirma a chefe de Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil.

Adaptado de:  https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-

imprensa/dia-mundial-da-saude-unicef-destaca-avancos-do-brasil-e-

reforca-a-importancia-de-seguir-investindo-na-saude-infantil


Considerando a organização das ideias, os recursos argumentativos e a progressão temática do texto, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4139473 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Dia Mundial da Saúde: UNICEF destaca avanços do

Brasil e reforça a importância de seguir investindo na

saúde infantil


No Dia Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca os avanços significativos conquistados pelo Brasil nas últimas décadas na promoção da saúde de crianças e adolescentes.

O País alcançou resultados históricos na redução da mortalidade infantil, em consonância com a tendência global. Dados mostram que o Brasil registrou, em 2024, as menores taxas de mortalidade neonatal e de crianças menores de cinco anos dos últimos 34 anos.

Outro marco relevante foi a saída do Brasil do Mapa da Fome. O resultado, que considera a média trienal de 2022, 2023 e 2024, colocou o País abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso regular a alimentos suficientes.

O Brasil também tem apresentado queda consistente na gravidez na adolescência. Em 2019, 14,7% dos nascimentos eram de mães adolescentes; em 2024, esse percentual caiu para 11,4%.

Na área da imunização, o País vive um cenário de retomada, mas esforços são necessários. Em 2024 e 2025, 15 das 16 principais vacinas infantis apresentaram aumento de cobertura. Ainda assim, apenas vacinas como BCG e Hepatite B atingiram a meta de 95% em 2025. Além disso, em 2024, embora 2,3 milhões de crianças tenham recebido a primeira dose da vacina DPT, cerca de 229 mil não tomaram nenhuma dose.

"Neste Dia Mundial da Saúde, o UNICEF celebra os avanços conquistados pelo Brasil, que mostram que políticas públicas funcionam e salvam vidas. Ao mesmo tempo, lembramos que ainda há meninas e meninos sem acesso pleno à vacinação, à nutrição adequada e ao cuidado integral. Garantir a saúde de crianças e adolescentes é investir no presente e no futuro do País, e isso exige compromisso contínuo", afirma a chefe de Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil.

Adaptado de:  https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-

imprensa/dia-mundial-da-saude-unicef-destaca-avancos-do-brasil-e-

reforca-a-importancia-de-seguir-investindo-na-saude-infantil


Com base na análise gramatical e fonológica de elementos do texto, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

(  ) Em lembramos que ainda há meninas e meninos sem acesso pleno à vacinação, a palavra ainda é classificada, gramaticalmente, como pronome.


(  ) Os substantivos saúde e vacinação apresentam o mesmo processo de formação de plural.

(  ) A palavra taxas possui cinco fonemas; a palavra nascimentos possui nove fonemas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

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4139472 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Dia Mundial da Saúde: UNICEF destaca avanços do

Brasil e reforça a importância de seguir investindo na

saúde infantil


No Dia Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca os avanços significativos conquistados pelo Brasil nas últimas décadas na promoção da saúde de crianças e adolescentes.

O País alcançou resultados históricos na redução da mortalidade infantil, em consonância com a tendência global. Dados mostram que o Brasil registrou, em 2024, as menores taxas de mortalidade neonatal e de crianças menores de cinco anos dos últimos 34 anos.

Outro marco relevante foi a saída do Brasil do Mapa da Fome. O resultado, que considera a média trienal de 2022, 2023 e 2024, colocou o País abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso regular a alimentos suficientes.

O Brasil também tem apresentado queda consistente na gravidez na adolescência. Em 2019, 14,7% dos nascimentos eram de mães adolescentes; em 2024, esse percentual caiu para 11,4%.

Na área da imunização, o País vive um cenário de retomada, mas esforços são necessários. Em 2024 e 2025, 15 das 16 principais vacinas infantis apresentaram aumento de cobertura. Ainda assim, apenas vacinas como BCG e Hepatite B atingiram a meta de 95% em 2025. Além disso, em 2024, embora 2,3 milhões de crianças tenham recebido a primeira dose da vacina DPT, cerca de 229 mil não tomaram nenhuma dose.

"Neste Dia Mundial da Saúde, o UNICEF celebra os avanços conquistados pelo Brasil, que mostram que políticas públicas funcionam e salvam vidas. Ao mesmo tempo, lembramos que ainda há meninas e meninos sem acesso pleno à vacinação, à nutrição adequada e ao cuidado integral. Garantir a saúde de crianças e adolescentes é investir no presente e no futuro do País, e isso exige compromisso contínuo", afirma a chefe de Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil.

Adaptado de:  https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-

imprensa/dia-mundial-da-saude-unicef-destaca-avancos-do-brasil-e-

reforca-a-importancia-de-seguir-investindo-na-saude-infantil


Considerando a classificação morfológica e o valor semântico de vocábulos do texto, bem como seu funcionamento no contexto das frases, analise as partes que seguem:

(1ª parte). Na frase O País alcançou resultados históricos na redução da mortalidade infantil, a palavra históricos consiste em um adjetivo de natureza qualificativa, atribuindo valor aos resultados mencionados.


(2ª parte). Na frase O Brasil também tem apresentado queda consistente na gravidez na adolescência, o vocábulo também classifica-se como conjunção coordenativa aditiva.

Pode-se afirmar que:

 

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4139471 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Dia Mundial da Saúde: UNICEF destaca avanços do

Brasil e reforça a importância de seguir investindo na

saúde infantil


No Dia Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca os avanços significativos conquistados pelo Brasil nas últimas décadas na promoção da saúde de crianças e adolescentes.

O País alcançou resultados históricos na redução da mortalidade infantil, em consonância com a tendência global. Dados mostram que o Brasil registrou, em 2024, as menores taxas de mortalidade neonatal e de crianças menores de cinco anos dos últimos 34 anos.

Outro marco relevante foi a saída do Brasil do Mapa da Fome. O resultado, que considera a média trienal de 2022, 2023 e 2024, colocou o País abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso regular a alimentos suficientes.

O Brasil também tem apresentado queda consistente na gravidez na adolescência. Em 2019, 14,7% dos nascimentos eram de mães adolescentes; em 2024, esse percentual caiu para 11,4%.

Na área da imunização, o País vive um cenário de retomada, mas esforços são necessários. Em 2024 e 2025, 15 das 16 principais vacinas infantis apresentaram aumento de cobertura. Ainda assim, apenas vacinas como BCG e Hepatite B atingiram a meta de 95% em 2025. Além disso, em 2024, embora 2,3 milhões de crianças tenham recebido a primeira dose da vacina DPT, cerca de 229 mil não tomaram nenhuma dose.

"Neste Dia Mundial da Saúde, o UNICEF celebra os avanços conquistados pelo Brasil, que mostram que políticas públicas funcionam e salvam vidas. Ao mesmo tempo, lembramos que ainda há meninas e meninos sem acesso pleno à vacinação, à nutrição adequada e ao cuidado integral. Garantir a saúde de crianças e adolescentes é investir no presente e no futuro do País, e isso exige compromisso contínuo", afirma a chefe de Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil.

Adaptado de:  https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-

imprensa/dia-mundial-da-saude-unicef-destaca-avancos-do-brasil-e-

reforca-a-importancia-de-seguir-investindo-na-saude-infantil


Considerando as informações explícitas e implícitas no texto, bem como a relação entre dados apresentados e a interpretação global do conteúdo, analise as assertivas a seguir:

I. O cenário da imunização é descrito como em recuperação, embora ainda aquém das metas ideais.
II. O texto sugere que políticas públicas têm impacto direto na melhoria das condições de saúde.
III. A saída do Mapa da Fome significa que não há mais insegurança alimentar no Brasil.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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