Uma escola pública municipal discute a aplicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e questiona se um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser enquadrado como pessoa com deficiência para fins de atendimento educacional especializado.

Com base no Decreto nº 12.686/2025, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna:

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Nos termos do art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação recebe o nome de:

Durante uma atividade em grupo, uma criança com TEA apresenta um comportamento desafiador recorrente, como bater a cabeça na parede. A primeira e mais fundamental ação do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, antes de qualquer intervenção direta, deve ser:

Em sua atuação direta com uma criança não verbal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a estratégia de comunicação prioritária e mais recomendada para o Auxiliar de Desenvolvimento Infantil implementar, em conjunto com a equipe, é:

A inserção da Educação em Direitos Humanos na organização curricular da Educação Básica não deve restringir-se a uma disciplina isolada. Conforme estabelecem as Diretrizes Nacionais, a abordagem desses conhecimentos deve permear os diversos componentes curriculares de forma:

A educação inclusiva pressupõe a permanência e participação efetiva de todas as crianças nas atividades pedagógicas. Uma auxiliar acompanha uma turma onde há criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresenta dificuldade em transições de atividades. A estratégia pedagógica mais adequada é o uso de:

Uma auxiliar observa que crianças de diferentes contextos socioeconômicos compartilham brinquedos, materiais e experiências culturais durante as atividades coletivas. Essa prática evidencia primariamente a função escolar de:

O ensino fundamental é definido legalmente como presencial. No entanto, a legislação prevê exceções restritas para o uso do ensino a distância nesta etapa. Conforme a LDB, essa modalidade poderá ser utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações: