São instrumentos jurídicos de preservação e de
proteção ao patrimônio cultural brasileiro, previstos
expressamente pela Constituição Federal vigente
(art. 216, § 1º), exceto:
Conforme o “Caderno da Política Nacional de Educação Museal” – PNEM (IBRAM, 2018), em relação às ações educativas no âmbito museal brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
A Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:
A Lei que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências estabelece em seu artigo 28 que os museus deverão promover estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas objetivando:
Assinale a alternativa que define corretamente o processo administrativo interinstitucional, pelo qual um museu, por alguma necessidade ou por motivo de segurança, faz o empréstimo de um acervo a outro, que deverá ser restituído no tempo convencionado pelas partes, visando, principalmente, à conservação e a outras atividades de colaboração voltadas ao desenvolvimento de ações museológicas.
De acordo com a recomendação de 1994 do Comitê Internacional para Documentação do Conselho Internacional de Museus (CIDOC-ICOM), para etiquetagem e marcação de objetos de museu, é correto afirmar que: