O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) foi criado pela Lei nº 11.906/2009, com a função de

I. promover e assegurar a implementação de políticas públicas para o setor museológico, com vistas a contribuir para organização, gestão e desenvolvimento de instituições museológicas e seus acervos.

II. incentivar programas e ações que viabilizem a preservação, a promoção e a sustentabilidade do patrimônio museológico brasileiro.

III. promover o estudo, a preservação, a valorização e a divulgação do patrimônio cultural sob a guarda das instituições museológicas, como fundamento de memória e identidade social, fonte de investigação científica e de fruição estética e simbólica.

IV. promover a manutenção de atividades de requalificação e divulgação de museus com representatividade nacional, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, a partir de programas de fomento às fontes da cultura nacional.

V. promover a formação de mão de obra especializada para o trabalho em museus e instituições culturais, sendo responsável pelo reconhecimento profissional dos museólogos e demais profissionais de museus.

VI. desenvolver processos de comunicação, educação e ação cultural, relativos ao patrimônio cultural sob a guarda das instituições museológicas para o reconhecimento dos diferentes processos identitários, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e

VII. garantir os direitos das comunidades organizadas de opinar sobre os processos de identificação e definição do patrimônio a ser musealizado.

Estão CORRETOS as afirmações

No Brasil, a profissão de museólogo foi criada pela Lei 7.287, de 18 de dezembro de 1984 e regulamentada pelo Decreto 91.775, de 15 de outubro de 1985.

De acordo com o disposto nessa legislação, o exercício da profissão de museólogo é privativo:

I. dos diplomados em Bacharelado ou Licenciatura Plena em Museologia e dos diplomados em Mestrado e Doutorado em Museologia, desde que realizados em cursos ou escolas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura.

II. dos diplomados em Bacharelado em Museologia e dos diplomados em Mestrado e Doutorado em Museologia, desde que realizados em cursos ou escolas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura.

III. dos diplomados em Bacharelado em Museologia e dos diplomados em Mestrado e Doutorado em Museologia por escolas estrangeiras, desde que reconhecidas pelas leis do país de origem.

IV. dos diplomados em Museologia por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação.

V. dos diplomados em outros cursos de nível superior que, na data de vigência da Lei 7.287, de 18 de dezembro de 1984, contassem com, pelo menos, 5 (cinco) anos de exercício de atividades técnicas de Museologia, devidamente comprovados. Essa comprovação deve ter sido feita no prazo de 3 (três) anos a contar da vigência da Lei 7.287, de 18 de dezembro de 1984, perante os Conselhos Regionais de Museologia, aos quais competiu decidir sobre a sua validade.

VI. dos diplomados em outros cursos de nível superior que, a partir da data de vigência da Lei 7.287, de 18 de dezembro de 1984, contêm, pelo menos, 5 (cinco) anos de exercício de atividades técnicas de Museologia, devidamente comprovados. Essa comprovação deverá ser feita perante os Conselhos Regionais de Museologia, aos quais compete decidir sobre a sua validade.

Estão CORRETOS os itens

A criação de museus vinculados à construção de um perfil identitário nacional é um processo histórico, que acontece tanto na Europa quanto no Brasil. Sobre esse processo, é CORRETO afirmar que ocorre na Europa