Foram encontradas 1.793 questões.
Considere:
I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.
II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.
III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em
Provas
Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete
Provas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamente, processar e julgar
Provas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,
Provas
A Resolução nº 114/2010 do CSJT − Conselho Superior da Justiça do Trabalho − dispõe, resumidamente, sobre planejamento, execução e monitoramento de obras no poder judiciário. Entre as diretrizes para novos projetos arquitetônicos das sedes do Judiciário, considere:
I. São indicadas tabelas de áreas mínimas que devem ser seguidas como referência.
II. Os órgãos afins da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, dentre outros) não devem ser integrados em um mesmo ambiente do Poder Judiciário.
III. A célula básica de uma sede jurisdicional para funcionamento de cada vara é estruturada por Gabinete para cada magistrado; Sala de audiências; Sala para assessoria; e Secretaria ou Cartório Judicial.
IV. Os programas arquitetônicos das sedes da Justiça contemplarão os arquivos definidos como permanentes, que não devem ter seus espaços instalados separadamente.
Está correto o que se afirma em
Provas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processos
Provas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas
Provas
A Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) visa ao incremento da governança, da gestão e da colaboração tecnológica no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de maximizar os resultados com otimização de recursos, pautados em eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos órgãos. A fim de cumprir o objetivo da ENTIC-JUD, todos os órgãos do Poder Judiciário devem constituir um Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação multidisciplinar.
Uma das atribuições desse comitê, de acordo com a Resolução CNJ nº 370/2021, é:
Provas
Segundo a Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021:
Provas
De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:
Provas
Caderno Container