Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

A garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes substitutos, que, por essência, naturalmente transitam entre diferentes juízos.

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

A irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.

Com relação à gestão de usuários, a Resolução nº 396/2021 afirma que cada órgão do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá implementar a gestão de usuários de sistemas informatizados composta de gerenciamento de

De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro tem por objetivo

De acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 396/2021), para elevar o nível de segurança das infraestruturas críticas, deve-se

De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, é correto afirmar que

De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, o acesso a microsserviços deve ser protegido com mecanismos de autenticação e autorização baseado em

De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro hospedada em nuvem pode se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, desde que