A Lei nº 9.503/1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece regras e diretrizes para a segurança no trânsito no Brasil, não apenas para condutores de veículos motorizados, mas também para pedestres e condutores não motorizados, como ciclistas. Sobre pedestres e condutores não motorizados, assinale a afirmativa correta.

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às punições previstas indicadas, bem como às medidas administrativas em capítulo do referido código. Assim, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é fundamental para garantir a segurança no trânsito e a ordem nas vias públicas do país. Considerando que a normativa estabelece as bases para o processo de habilitação, regulamentando os requisitos e as responsabilidades dos condutores, com o objetivo de prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro e eficiente, analise as afirmativas a seguir.

I. O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e a autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran.

II. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.

III. Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.

IV. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção, ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Está correto o que se afirma em

Para se habilitar nas categorias D e E, ou conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, escolares, emergência, ou produto perigoso, o candidato deverá:

O uso de luzes em veículo obedecerá, entre outras, às seguintes determinações, EXCETO:

À luz das normas gerais de circulação e conduta, mais precisamente do trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que quando tais veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

I. No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.
II. No caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
III. Nos demais casos, o que vier pela direita do condutor.

Está(ão) CORRETO(S):

O tipo de sinalização que tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, as proibições, as obrigações ou as restrições no uso das vias urbanas e rurais, com o desrespeito aos seus sinais de regulamentação constituindo infrações, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é a:

O condutor que for ingressar em uma via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e aos pedestres que por ela estejam transitando. Qual é a definição de lote lindeiro?

Qual das diretrizes listadas a seguir está presente entre as definições previstas nas Normas Gerais de Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro?

Em uma pista simples de fluxos de circulação opostos, congestionada, ao identificar a presença de uma ambulância que se deslocava com as luzes e a sirene acionadas, os condutores de cada fluxo moveram-se para a sua direita da faixa para que a ambulância passasse por entre eles.




De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a medida adotada pelos condutores é: