Conforme o Código de Transito Brasileiro – CTB, infringir as leis de trânsito também é um fator de risco de acidente. Com isso, podem ocorrer medidas administrativas. Sobre o assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Retenção do veículo. ( ) Remoção do veículo. ( ) Recolhimento do documento de habilitação (CNH ou Permissão para Dirigir). ( ) Recolhimento do certificado de licenciamento.

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, entre outros, os sinais de trânsito classificam-se em:
I. Verticais. II. Horizontais. III. Gestos do agente de trânsito e do condutor.

Está(ão) CORRETO(S):

A Lei nº 9.503/1997 — CTB estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou na entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou da residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Um dos requisitos que o condutor deve preencher é:

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define em seu art. 9 que quem designará o ministério ou o órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União, é o:

Segundo a Lei nº 9.503/1997 — CTB, executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização:

A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) cita qual dos documentos a seguir como sendo exigido para a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo?

O artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro e seus respectivos parágrafos regulamentam a educação para o trânsito. Das afirmações abaixo, qual expressa corretamente uma obrigação estabelecida em relação à educação para o trânsito?

Em relação às Normas Gerais de Circulação e Condutas definidas na Lei 9.503/97, é correto afirmar:

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, cabe as guardas municipais exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal. Nesse sentido, a respeito das regras de trânsito, assinale a afirmativa correta.